30 de julho de 2014
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito da Vale S.A. de dispensar por justa causa um empregado mesmo [ Leia mais... ]
25 de agosto de 2014
Uma característica marcante do contrato de parceria rural, definida no artigo 4º do Decreto nº 59.566/1966 (que regulamentou o Est [ Leia mais... ]
18 de setembro de 2014
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deverá decidir se uma sentença que não tenha expressamente cunho condenatór [ Leia mais... ]
15 de outubro de 2014
Quando não houver prévio pedido administrativo ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a implementação da aposentadoria rur [ Leia mais... ]
12 de novembro de 2014
O Centro de Integração Empresa Escola (CIEE) está realizando Processo Seletivo Simplificado para formação de cadastro de reserva p [ Leia mais... ]
12 de dezembro de 2014
Um consumidor, vítima de propaganda enganosa, deve receber R$ 30 mil de indenização a título de danos morais, por ter sido induz [ Leia mais... ]
20 de janeiro de 2015
A 1ª Turma do TRF 1ª Região condenou o Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (DNIT) a pagar a um servidor aposen [ Leia mais... ]
25 de fevereiro de 2015
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a validade de norma coletiva que a [ Leia mais... ]
30 de março de 2015
É caso típico de crime impossível, por absoluta ineficácia do meio empregado, a tentativa de roubar produtos num supermercado quan [ Leia mais... ]
07 de maio de 2015
O Senado aprovou nesta quarta-feira (6) o projeto que regulamenta direitos dos trabalhadores domésticos (PLS 224/2013). O texto ap [ Leia mais... ]