17 de outubro de 2013
A existência de vínculo socioafetivo com pai registral não pode impedir o reconhecimento da paternidade biológica, com suas conseq [ Leia mais... ]
05 de novembro de 2013
O Ministério Público de São Paulo ajuizou uma ação civil pública em face da Prefeitura e da Câmara Municipal de São Paulo, com o o [ Leia mais... ]
26 de novembro de 2013
Não existe ilegalidade no cartão recarregável oferecido aos torcedores pelo programa de fidelização do Clube de Regatas do Flameng [ Leia mais... ]
12 de dezembro de 2013
Por iniciativa do presidente do TST, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, o tribunal antecipou a eleição da próxima direção, que [ Leia mais... ]
05 de fevereiro de 2014
Uma nova reunião da comissão encarregada de implementar o projeto “Começar de Novo” no Estado está confirmada para acontecer nesta [ Leia mais... ]
06 de março de 2014
Por maioria de votos, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso em mandado de segurança in [ Leia mais... ]
02 de abril de 2014
Em decisão monocrática, o ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deferiu liminar para suspender a [ Leia mais... ]
07 de maio de 2014
A Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de I [ Leia mais... ]
03 de junho de 2014
A 2ª Turma Cível, por maioria, decidiu aumentar a indenização por dano moral e estético, concedida em primeira instância, a vítima [ Leia mais... ]
03 de julho de 2014
Nessa quarta-feira, 2/7, o presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, desembargador Getúlio [ Leia mais... ]