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Notícias

Tribunal de Justiça da Paraíba julga mais uma ação através do Processo Judicial Eletrônico

31 de julho de 2014

Dando continuidade ao julgamento de ações através do Processo Judicial Eletrônico (PJe), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba [ Leia mais... ]

STF: Negado pedido de liberdade provisória a casal de advogados acusados de fraude

27 de agosto de 2014

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar no Habeas Corpus (HC) 123748 e negou ped [ Leia mais... ]

Trabalhador perde causa de R$ 750 mil porque demorou acionar justiça

22 de setembro de 2014

Um trabalhador da empresa Transbrasiliana Encomendas e Cargas Ltda sofreu um acidente de trabalho onde foi colhido por um ônibus e [ Leia mais... ]

Turma admite cumulação de adicionais de periculosidade e de risco para técnicos em radiologia

17 de outubro de 2014

Dois trabalhadores que exercem a profissão de técnicos de radiologia em um hospital procuraram a Justiça do Trabalho pretendendo r [ Leia mais... ]

Corretora de valores não tem legitimidade para pedir diferenças de planos econômicos

14 de novembro de 2014

As corretoras de valores não têm legitimidade para requerer diferenças da correção monetária dos meses de janeiro e fevereiro de 1 [ Leia mais... ]

Receita paga último lote do IRPF 2014 amanhã

15 de dezembro de 2014

A Receita Federal deposita nesta segunda-feira (15) o último lote da restituição do imposto de renda de 2014. O contribuinte que f [ Leia mais... ]

JT é competente para julgar dano moral por suposto uso indevido de imagem de jogador em álbum de figurinhas

22 de janeiro de 2015

Um ex-jogador de futebol procurou a Justiça do Trabalho pedindo que uma editora pagasse a ele indenização por danos morais, em raz [ Leia mais... ]

Mãe consegue incluir nome de solteira na certidão das filhas sem retirar o de casada

27 de fevereiro de 2015

Conheça o STJ Ministros Consultas Jurisprudência Súmulas Licitações e contas públicas Acesso à informação Concursos e est [ Leia mais... ]

Petrobras pagará R$ 250 mil a herdeiros de mecânico falecido em incêndio de plataforma

01 de abril de 2015

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) fixou em R$ 250 mil para cada o valor da indenização por danos morais a ser [ Leia mais... ]

Morre senador Luiz Henrique da Silveira em Santa Catarina

11 de maio de 2015

O senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) morreu na tarde deste domingo (10), na cidad [ Leia mais... ]