15 de junho de 2015
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, nesta quarta-feira (10), o Projeto de Lei 1336/11, do Senado, que per [ Leia mais... ]
21 de julho de 2015
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que existe direito público subjetivo de o concorrente aprovado em [ Leia mais... ]
30 de novembro de -0001
lat Creio por ser absurdo. Expressão de Santo Agostinho para determinar o objeto material da fé constituído pelas verdades revelad [ Leia mais... ]
30 de novembro de -0001
ingl A honradez é a melhor política. Exprime o ideal da administração britânica. [ Leia mais... ]
30 de novembro de -0001
lat Conhece-te a ti mesmo. Frase inscrita na entrada do templo de Delfos, na Grécia. Os filósofos gregos aproveitaram-na para suas [ Leia mais... ]
30 de novembro de -0001
lat Testemunha única, testemunha nula. Aforismo antigo, recusado pelo Direito brasileiro, o qual admite, em determinadas circunstâ [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Os táxis de Recife poderão circular livremente no município de Olinda durante o período carnavalesco. A decisão foi tomada, na qui [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Conselho Federal da OAB, na sessão plenária desta segunda-feira (18/2), saiu em defesa do criminalista Alberto Zacharias Toron. [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ex-presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia Sebastião Teixeira Chaves terá de se aposentar imediatamente. A decisão foi tom [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) e outras entidades e organizações sociais vão promover, nesta quarta-fei [ Leia mais... ]