30 de janeiro de 2009
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça retoma, nesta quarta-feira (26/3), a discussão sobre empréstimo compulsório de energia [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O senador Pedro Simon (PMDB-RS) quer saber se a Certidão Positiva com Efeitos Negativos substitui a Certidão Negativa exigida pela [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal negou liminar em Habeas Corpus de Antonio Petrus Kalil, o Turcão, investigado pela Operação Furacão. A [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Globo Online publica que o juiz Maurício Fossen, da 2ª Vara do Júri do Fórum de Santana, proibiu o acesso ao inquérito que apura [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Fernando Porfírio Os servidores do Judiciário paulista estão soando os tambores de guerra por conta da indefinição da repos [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Fracassou a tentativa do Ministério Público de Pernambuco de conseguir dados funcionais do Tribunal de Contas do Estado (TCE) para [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Um empresário do ramo de shopping centers deve pagar a um intermediário a comissão pelos serviços prestados na negociação do proje [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região proibiu a importação de pneus usados, que seriam usados como matéria-prima na fabricação [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro nomeou, na terça-feira (1//7), seis novos juízes para o município de D [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A desembargadora federal Maria Cecília Pereira de Mello, relatora do Caso Kroll no TRF da 3ª Região, que cuida da discussão sobre [ Leia mais... ]