30 de janeiro de 2009
O Ministério Público Federal encaminhou à 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo o memorial contendo as alegações finais do process [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, aceitou pedido liminar para suspender decisões da Justiça do Trabalho que de [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Os ministros da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça mantiveram decisão que determinou a sobrepartilha de 20 bilhões de cruzei [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Um cobrador de ônibus, com HIV e demitido por justa causa devido à quantidade de faltas ao serviço, recebeu mais uma decisão favor [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O juiz da 1ª Vara Criminal de Bangu, Alexandre Abrahão Dias Teixeira, aceitou a denúncia oferecida pelo Ministério Público contra [ Leia mais... ]
06 de fevereiro de 2009
O advogado que pretender fazer sustentação oral nos julgamentos da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deverá fazer o pedido [ Leia mais... ]
19 de fevereiro de 2009
Por Kelly Cristina Ricci Gomes Apesar de muito utilizada, a prática da terceirização de algumas atividades ainda não possui regul [ Leia mais... ]
12 de março de 2009
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por maioria, que só é legítima a cobrança do ICMS sobre a demanda reservada de [ Leia mais... ]
17 de março de 2009
por Eduardo Castro Enviado especial da EBC O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que vai analisar a possibilidade de [ Leia mais... ]
25 de março de 2009
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu que incide contribuição previdenciária nas gratificações consideradas [ Leia mais... ]