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Notícias

Bloco em risco - União Européia faz cerco silencioso a países dissidentes

30 de janeiro de 2009

por Elizabeth Accioly A União Européia é composta por 27 países e, desde 2005, tem tentado submeter os seus sócios a um novo tr [ Leia mais... ]

Bagagem com ecstasy - Direito penal não é vingança, diz juiz ao libertar jovem

30 de janeiro de 2009

Preso ao tentar entrar no Brasil com 41 mil comprimidos de ecstasy, em maio passado, o universitário José Luiz Aromatis Netto, de [ Leia mais... ]

Lei Seca - Quem se recusa a fazer teste do bafômetro não pode ser punido

30 de janeiro de 2009

por Ary Bergher A Lei Federal 11.705, de 19 de junho de 2008, que, dentre outras disposições, instituiu a total intolerância à [ Leia mais... ]

Palestra comemorativa - Approbato discute em SP 60 anos na carreira forense

30 de janeiro de 2009

O ex-presidente da seccional paulista da OAB, Rubens Approbato Machado, fala nesta sexta-feira (29/8), às 12h15, dos seus Sessenta [ Leia mais... ]

Décadas de Direito - Evento debate 20 anos da Constituição Federal em Brasília

30 de janeiro de 2009

A Constituição Federal completa, em outubro, 20 anos. Para comemorar essa data, o universo jurídico promove nos dias 8, 9 e 10 de [ Leia mais... ]

Contagem de prazo - STJ mantém decisão que absolveu acusado de assassinato

30 de janeiro de 2009

O Superior Tribunal de Justiça manteve a anulação do júri que absolveu um dos acusados pelo assassinato do desembargador Irajá Pim [ Leia mais... ]

Lance único - Record tem 24 horas para tirar do ar O Super Leilão

30 de janeiro de 2009

A rádio e televisão Record S/A terá que suspender, dentro de 24 horas, O Super Leilão. A decisão é do juiz federal substituto Dani [ Leia mais... ]

Operação Satiagraha - Daniel Dantas comparece para depor nesta quarta-feira

30 de janeiro de 2009

Depois que o Superior Tribunal de Justiça rejeitou o pedido do banqueiro Daniel Dantas e não suspendeu audiência marcada para esta [ Leia mais... ]

Prestação de contas - MPF pode pedir informação ao PMDB sobre conta de deputado

30 de janeiro de 2009

O ministro Menezes Direito, do Supremo Tribunal Federal, acolheu o pedido de diligências feito pelo Ministério Público Federal no [ Leia mais... ]

Time de peso - Julgamento de Cacciola reuniu elite da advocacia criminal

30 de janeiro de 2009

por Marina Ito O julgamento das apelações do ex-banqueiro Salvatore Cacciola e de funcionários do Banco Central reuniu, nessa q [ Leia mais... ]