26 de junho de 2009
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fechou o primeiro semestre de 2009 com 23.472 processos julgados, sendo 14.0 [ Leia mais... ]
07 de julho de 2009
O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF/DF) acionou a Justiça para recuperar cerca de 750 mil reais pagos indevidame [ Leia mais... ]
15 de julho de 2009
Depois de participar da instalação da CPI da Petrobras nesta terça-feira (14), a base governista no Senado acabou esvaziando a ses [ Leia mais... ]
23 de julho de 2009
A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que considerou inválida a [ Leia mais... ]
30 de julho de 2009
Presidentes dos Tribunais Regionais do Trabalho de todo o Brasil estão na Paraíba. Nesta quinta e sexta-feira, os magistrados vão [ Leia mais... ]
07 de agosto de 2009
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) encaminha sua primeira remessa virtual de processos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), [ Leia mais... ]
17 de agosto de 2009
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) dá mais um passo na sua adesão ao processo eletrônico na Corte. No dia de hoj [ Leia mais... ]
27 de agosto de 2009
A possibilidade de enquadramento da prática do chamado “gato” – a ligação clandestina na rede de água – ao princípio da insignific [ Leia mais... ]
03 de setembro de 2009
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte julgou a Apelação Cível (n° 2009.005024-6) e deu provimento parcia [ Leia mais... ]
17 de setembro de 2009
A 7.ª Turma do TRF 1.ª Região considerou correta, mantendo sentença da Justiça Federal de 1.º grau, exigência da CPMF incidente so [ Leia mais... ]