14 de abril de 2009
O ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski concedeu Habeas Corpus a Washington Fernando Ribeiro, condenado por trá [ Leia mais... ]
23 de abril de 2009
Condenado por assédio moral e pela dispensa discriminatória de um gerente de agência devido a sua orientação sexual, o Banco Brade [ Leia mais... ]
05 de maio de 2009
O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal, arquivou a Reclamação contra descumprimento da Súmula Vinculante 11, que restri [ Leia mais... ]
13 de maio de 2009
A Banescard Banest Administradora de Cartões de Crédito e Serviços Limitados deve reparar danos causados à consumidora que teve se [ Leia mais... ]
21 de maio de 2009
Por Marina Ito A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiu, nesta quarta-feira (20/5), aumentar a indeniza [ Leia mais... ]
28 de maio de 2009
Um pedido de vista do ministro João Otávio de Noronha interrompeu o julgamento do recurso que discute o prazo da prescrição em açã [ Leia mais... ]
04 de junho de 2009
O projeto de lei que só permite a demissão de gestantes por justa causa após a apuração de falta grave por meio de inquérito judic [ Leia mais... ]
15 de junho de 2009
O plenário do Conselho Nacional de Justiça considerou irregular a contratação de 100 assistentes de comunicação do Tribunal de Jus [ Leia mais... ]
19 de junho de 2009
por Ivy Farias A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspende a obrigatoriedade do diploma de jornalismo para o exercí [ Leia mais... ]
26 de junho de 2009
O Plenário do Supremo Tribunal Federal aprovou, por maioria de votos, duas novas súmulas vinculantes 15 e 16, ambas referem-se à r [ Leia mais... ]