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Notícias

Honda descumpre acordo com MPT e terá que capacitar 120 deficientes

07 de julho de 2009

A Honda Automóveis do Brasil terá que capacitar cerca de 120 pessoas com deficiência para atuar no mercado de trabalho, com possib [ Leia mais... ]

Pedido de liberdade de Cacciola será analisado pelo ministro Menezes Direito

16 de julho de 2009

O pedido de Habeas Corpus (HC 98145) do ex-banqueiro Salvatore Cacciola continuará aos cuidados do ministro Menezes Direito, confo [ Leia mais... ]

MPF/SP quer que ANTT obrigue empresas de ônibus a dar descanso aos motoristas

23 de julho de 2009

O Ministério Público Federal em São Paulo (MPF/SP) recomendou à Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) que regulamente a [ Leia mais... ]

Paciente tem direito de receber suplemento alimentar

30 de julho de 2009

Um paciente portador de doença de Crohn, caracterizada por inflamação crônica de uma ou mais partes do tubo digestivo, deve recebe [ Leia mais... ]

Juiz determina suspensão da greve dos policiais civis do Estado

07 de agosto de 2009

O juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, Carlos Augusto Gomes Correia, determinou, no final da tarde desta qu [ Leia mais... ]

Crime de sonegação fiscal atinge toda a população

17 de agosto de 2009

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça determinou o recebimento de denúncias por crime de sonegação fiscal, supostamente prat [ Leia mais... ]

Oitava Turma do TST não reconhece legitimidade do MPT em ação de danos morais

27 de agosto de 2009

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho extinguiu, sem julgamento do mérito, ação de indenização proposta pelo Ministério [ Leia mais... ]

Parcela não especificada no recibo não é considerada quitada

04 de setembro de 2009

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Construtora Andrade Gutierrez S/A contra condenação ao pagamen [ Leia mais... ]

Cartórios devem informar aquisição de imóveis por estrangeiros

17 de setembro de 2009

A Corregedoria de Justiça determinou que os oficiais de registro de imóveis informem trimestralmente ao Instituto Nacional de Colo [ Leia mais... ]

Defesa de Abdelmassih entra com pedido de desistência no STJ

29 de setembro de 2009

A defesa do médico Roger Abdelmassih, denunciado por acusações de abuso sexual de diversas pacientes, entrou com um pedido de desi [ Leia mais... ]