Notícias
TJ/AC mantém condenação de homem que não fez transferência de motocicleta e deixou multas acumularem no nome do antigo dono
09 de outubro de 2024
Integrantes da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Comarca de Rio Branco mantivera [ Leia mais... ]
TRT/SP: Motorista de ônibus que atuou como cobrador não tem direito a acúmulo de função
09 de outubro de 2024
A 11ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que negou pedido de acúmulo de função a m [ Leia mais... ]
TRT/BA: Casal lésbico tem direito à licença-maternidade garantido para cada mãe
09 de outubro de 2024
Uma médica da Maternidade Climério de Oliveira obteve na justiça o direito à licença-mater [ Leia mais... ]
Dano existencial - TRT/SC condena transportadora por submeter motorista a jornadas exaustivas
09 de outubro de 2024
Jornadas exaustivas que privam o trabalhador do convívio social e familiar configuram dano [ Leia mais... ]
TJ/PB: Unimed deve pagar R$ 15 mil de dano moral por negativa de exame médico
09 de outubro de 2024
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação do plano de saúde Unimed João Pessoa ao pagamento d [ Leia mais... ]
TJ/PB: Seguradora terá que pagar R$ 7 mil por descontos indevidos
09 de outubro de 2024
Os descontos realizados por uma seguradora em uma conta utilizada para recebimento de benefício previdenciário foram considerados [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Justiça condena shopping a indenizar clientes após queda de teto
09 de outubro de 2024
O Subcondomínio Centro Empresarial JK Shopping and Tower foi condenado por causa de acidente em que parte do teto do shopping caiu [ Leia mais... ]
TJ/SC confirma multa aplicada por comportamento inadequado em condomínio
09 de outubro de 2024
A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu que não é possível anular multas por infrações às normas [ Leia mais... ]
TRT/RS: Técnica de enfermagem obtém equiparação salarial com colega que exercia as mesmas atividades em cargo com nome diferente
09 de outubro de 2024
Uma técnica de enfermagem obteve direito à equiparação salarial com uma colega que exercia as mesmas atividades e recebia salário [ Leia mais... ]
STF invalida critérios de desempate para promoção por merecimento de juízes do Ceará
08 de outubro de 2024
Critérios previstos em lei estadual estão em desacordo com a Constituição e com a legislação nacional. Por unanimidade, o S [ Leia mais... ]