12 de abril de 2010
O ministro Cezar Peluso abrirá o 12º Congresso das Nações Unidas sobre Prevenção ao Crime e Justiça Criminal, que acontece de 12 a [ Leia mais... ]
29 de abril de 2010
A Seção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que declarou de ofício a prescr [ Leia mais... ]
20 de maio de 2010
Nos contratos de mútuo (empréstimo de dinheiro) em que a disponibilização do capital é imediata, o montante dos juros remuneratóri [ Leia mais... ]
09 de junho de 2010
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou (não conheceu), na sessão desta terça-feira (8), o Habeas Corpus (HC 10 [ Leia mais... ]
30 de junho de 2010
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a indisponibilidade imediata dos bens dos deputados estaduais Jos [ Leia mais... ]
22 de julho de 2010
Nesta terça-feira (20), a 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça, por unanimidade, deu provimento à Apelação Cível nº 2008.002062-8 [ Leia mais... ]
12 de agosto de 2010
De acordo um relatório da Organização Internacional do Trabalho, havia 81 milhões de jovens economicamente ativos, com idade entre [ Leia mais... ]
01 de setembro de 2010
Por votação majoritária ocorrida na sessão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde desta terça-feira (31), os [ Leia mais... ]
20 de setembro de 2010
A Caixa Econômica Federal poderá descontar a gratificação de função paga a empregado bancário para cumprir jornada de oito horas d [ Leia mais... ]
08 de outubro de 2010
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, na tarde de quarta-feira (6), decisão tomada em junho de 2007 no julgament [ Leia mais... ]