26 de outubro de 2010
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), é relator do Habeas Corpus (HC 105935) em que I.S.F. pede revogação d [ Leia mais... ]
16 de novembro de 2010
Proclamado há 121 anos, no dia 15 de novembro de 1889, o regime republicano promoveu uma transformação substancial nas instituiçõe [ Leia mais... ]
01 de dezembro de 2010
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, concedeu habeas corpus em favor de condenado pelo crime d [ Leia mais... ]
17 de dezembro de 2010
O processo decorrente da Operação Satiagraha que investigou Daniel Dantas, dono do Banco Opportunity, por suspeita de crimes finan [ Leia mais... ]
20 de janeiro de 2011
Na tarde desta terça-feira (18), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, disse a jornalistas que a [ Leia mais... ]
08 de fevereiro de 2011
A Central S.A. – Transportes Rodoviários e Turismo não é responsável por tiro que atingiu cobrador durante assalto a ônibus e que [ Leia mais... ]
24 de fevereiro de 2011
A internet, considerada como um dos principais e inovadores meios de informação no mundo, tem criado polêmicas diante da democraci [ Leia mais... ]
16 de março de 2011
Mulher que perdeu parte do cabelo em decorrência de escova progressiva será indenizada em R$ 2 mil pela cabeleireira que realizou [ Leia mais... ]
31 de março de 2011
A Comissão de Reforma Política do Senado aprovou, por 9 votos a 7, a adoção de listas fechadas no sistema eleitoral brasileiro. Se [ Leia mais... ]
18 de abril de 2011
A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a empres [ Leia mais... ]