06 de maio de 2011
A administração municipal de Aquidauana terá que resgatar para os cofres públicos mais de R$ 25 mil reais que, segundo auditoria n [ Leia mais... ]
23 de maio de 2011
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liminar em Habeas Corpus (HC 108365) impetrado em def [ Leia mais... ]
03 de junho de 2011
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4598, ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) pela Associação dos Magistrados Bras [ Leia mais... ]
16 de junho de 2011
Diante de novas reclamações acerca do tamanho dos arquivos de petições online, insuficiente para a realização do trabalho advocatí [ Leia mais... ]
04 de julho de 2011
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o trancamento da ação penal aberta contra N.J.O.N. para investigar cr [ Leia mais... ]
15 de julho de 2011
Uma mulher abusada sexualmente e agredida desde a infância por um ex-militar, que mais tarde viria a se transformar oficialmente n [ Leia mais... ]
29 de julho de 2011
A Petrobras (Petróleo Brasileiro S.A.) não é responsável pelos créditos salariais devidos a trabalhador contratado por empreiteiro [ Leia mais... ]
15 de setembro de 2011
Ligado ao presidente do Senado José Sarney, o deputado Gastão Vieira (PMDB-MA) é o novo ministro do Turismo. A informação foi conf [ Leia mais... ]
18 de outubro de 2011
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), é o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4668) ajuizad [ Leia mais... ]
07 de novembro de 2011
É incabível a interposição de embargos de divergência em recurso especial nos quais seja apontado como paradigma acórdão proferido [ Leia mais... ]