27 de outubro de 2010
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta tarde (25) ação penal aberta contra Orlando Marques do Santos, já [ Leia mais... ]
17 de novembro de 2010
A Constituição brasileira de 1988, promulgada há apenas um ano de a República completar um século, procurou dar especial atenção a [ Leia mais... ]
02 de dezembro de 2010
Tendo em vista um pedido de vista feito pelo ministro Gilmar Mendes, foi adiada a análise de medida cautelar em ação que questiona [ Leia mais... ]
21 de dezembro de 2010
A partir de março de 2010, tanto o E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região quanto a Justiça Federal da 3ª Região passaram a adot [ Leia mais... ]
20 de janeiro de 2011
O presidente do Equador, Rafael Correa, vai fazer uma consulta popular, por meio de referendo, sobre as mudanças que pretende impl [ Leia mais... ]
25 de fevereiro de 2011
No dia seguinte em que recebeu a comunicação de que um de seus empregados tinha sido eleito dirigente de sindicato, a Indústria Qu [ Leia mais... ]
17 de março de 2011
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou a demissão de um servidor do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e [ Leia mais... ]
04 de abril de 2011
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou prejudicado o Habeas Corpus (HC) 103212 em que I.O.S., condenado p [ Leia mais... ]
19 de abril de 2011
É cabível a fixação de multa diária pelo descumprimento de obrigação de fazer (astreintes) no caso de atraso injustificado no forn [ Leia mais... ]
09 de maio de 2011
Um homem conseguiu reverter decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que havia determinado o recebimento de denúncia por t [ Leia mais... ]