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Notícias

Para especialistas, redução de impostos pode ser caminho para baixar custo da energia no país

13 de julho de 2012

Sabrina Craide Repórter da Agência Brasil Brasília - Reduzir impostos, eliminar encargos setoriais e determinar tarifas mais bai [ Leia mais... ]

Obama apela para que europeus tomem medidas decisivas capazes de impedir fim da zona do euro

31 de julho de 2012

Renata Giraldi* Repórter da Agência Brasil Brasília - O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, defendeu ontem (30) a adoçã [ Leia mais... ]

Idade não pode ser parâmetro para estipular salários

21 de agosto de 2012

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho excluiu cláusulas de acordos coletivos que est [ Leia mais... ]

TST afirma que é válido banco de horas simultâneo a compensação semanal

11 de setembro de 2012

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão de instâncias inferiores que reconheceu a validade da adoção sim [ Leia mais... ]

Homologação de sentença arbitral pelo STJ extingue processo no Brasil

02 de outubro de 2012

Sentença arbitral estrangeira homologada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) justifica a extinção, sem julgamento de mérito, d [ Leia mais... ]

Justiça determina que Corpo de Bombeiros chame mulher para curso de formação

22 de outubro de 2012

Geovana Almeida Rezende, candidato do concurso para o Corpo de Bombeiros, impetrou mandado de segurança requerendo que fosse convo [ Leia mais... ]

Retrocesso no direito coletivo do trabalho

08 de novembro de 2012

Por mais de três décadas, jurisprudência e doutrina entenderam que a eficácia das convenções e acordos coletivos de trabalho dever [ Leia mais... ]

Gilson Dipp permanece internado; quadro é estável

28 de novembro de 2012

O ministro Gilson Dipp, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, permanece internado em São Paulo, recuperando-se de cirur [ Leia mais... ]

Escola Judicial de Mato Grosso do Sul lança site oficial

17 de dezembro de 2012

Esta segunda-feira (17) marca o apogeu de um período de seis meses de dedicação e trabalho. Acontece o lançamento oficial do site [ Leia mais... ]

Corte Especial recebe denúncia contra magistrados do Mato Grosso

17 de janeiro de 2013

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu denúncia contra juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça do [ Leia mais... ]