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Notícias

Ministro arquiva HC de denunciado por homicídio triplamente qualificado

28 de novembro de 2011

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou Habeas Corpus (HC 111285) impetrado em favor de G.M.S. [ Leia mais... ]

TJ do Maranhão intensifica proteção policial a juízes

13 de janeiro de 2012

O Tribunal de Justiça e o governo do Maranhão, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, sinalizaram nesta quinta-feira ( [ Leia mais... ]

JT determina reintegração de motorista dispensado discriminatoriamente

06 de fevereiro de 2012

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Companhia Carris Portoalegrense e manteve decisão que d [ Leia mais... ]

Ira! receberá R$ 10 mil da Folha por uso da imagem em encartes de CD promocional

27 de fevereiro de 2012

O grupo de rock Ira! não conseguiu aumentar o valor da condenação imposta à Empresa Folha da Manhã S/A por uso indevido da imagem [ Leia mais... ]

Itália prende 16 juízes e outras 31 pessoas por corrupção mafiosa

22 de março de 2012

A Guardia di Finanza (polícia financeira italiana) prendeu nesta segunda (19) um total de 47 pessoas - entre elas 16 magistrados d [ Leia mais... ]

Promotora de Justiça não consegue ser indenizada por atraso na nomeação

12 de abril de 2012

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não reconheceu direito à indenização de candidata aprovada em concurso públi [ Leia mais... ]

Nova distribuição do Pré-Sal trará prejuízo de R$ 31 milhões ao MS

08 de maio de 2012

Um estudo feito pela CMN (Confederação Nacional de Municípios) revela que a nova proposta de distribuição dos royalties do Pré-Sal [ Leia mais... ]

Médico deve receber por intervalo intrajornada suprimido

29 de maio de 2012

O Hospital Fêmina S/A, de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, errou ao não conceder intervalo intrajornada correspondente ao médic [ Leia mais... ]

Sociedade pode opinar sobre Lei de Diretrizes Orçamentárias

27 de junho de 2012

A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização abre um debate inédito com a sociedade sobre a Lei de Diretrizes Or [ Leia mais... ]

Greve faz Dilma trocar PF por militares na Copa

22 de agosto de 2012

A presidente Dilma Rousseff decidiu privilegiar o papel das Forças Armadas no comando da segurança dos grandes eventos que vão oco [ Leia mais... ]