07 de agosto de 2013
Decisão proferida pelo ministro Sebastião Reis Júnior (STJ) negou provimento a agravo em recurso especial (AREsp 19312) interposto [ Leia mais... ]
22 de agosto de 2013
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina julgou procedente a ação direta de inconstitucionalidade que questionou [ Leia mais... ]
11 de setembro de 2013
De superlotação a falta de assistência jurídica adequada, relatório do Conselho Nacional do Ministério Público aponta os principai [ Leia mais... ]
30 de setembro de 2013
Ainda que tenha sido interditada ilegalmente, uma clínica de cirurgia plástica de Belo Horizonte não deve ser indenizada por danos [ Leia mais... ]
16 de outubro de 2013
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) não obteve êxito na tentativa de se eximir de incorporar a gratificação funci [ Leia mais... ]
04 de novembro de 2013
A Constituição Federal assegura ao cidadão o direito ao devido processo legal, a um julgamento imparcial e ao exercício de ampla d [ Leia mais... ]
25 de novembro de 2013
Morreu na noite de sábado (23/11), aos 94 anos, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Luiz Rafael Mayer. De acordo com paren [ Leia mais... ]
11 de dezembro de 2013
A legislação não permite que um trabalhador sem registro no Conselho Regional de Educação Física (Cref) atue como profissional nes [ Leia mais... ]
13 de janeiro de 2014
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS) está colaborando com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso d [ Leia mais... ]
04 de fevereiro de 2014
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Orlando Perri, esteve presente, na manhã desta segunda-feira (3 [ Leia mais... ]