Notícias
Gilmar Mendes diz que reforma política deve observar critérios igualitários
01 de outubro de 2013
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, disse nesta segunda-feira (30/9) que uma reforma política e eleitoral [ Leia mais... ]
Equipe do Congresso Constituição Federal 25 anos visita universidades
17 de outubro de 2013
A equipe de coordenadores do Congresso Constituição Federal 25 anos: dificuldades, avanços [ Leia mais... ]
CNMP prorroga suspensão de Demóstenes Torres por mais 60 dias
05 de novembro de 2013
O Conselho Nacional do Ministério Público ratificou, na sessão plenária de ontem (04/11), a decisão monocrática que prorrogou o af [ Leia mais... ]
Credor de cooperativa em liquidação judicial pode pedir restituição de adiantamento de câmbio
26 de novembro de 2013
É possível o pedido de restituição de adiantamentos de contrato de câmbio (ACCs) formulado por instituição financeira contra socie [ Leia mais... ]
Pacijus ajuda a realizar o Natal de crianças carentes em MS
12 de dezembro de 2013
A 5ª edição da Campanha de Natal realizada pela Associação de Parceiros do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul para Ajuda à Cri [ Leia mais... ]
Contestada decisão do TJ-SP sobre suposta prática de nepotismo
15 de janeiro de 2014
O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) apresentou Reclamação (RCL 17102) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra dec [ Leia mais... ]
Acre terá 12 meses para substituir servidores não concursados
06 de fevereiro de 2014
Por oito votos a dois, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (5), declarar a inconstitucionalid [ Leia mais... ]
32 estão aptos a fazer prova em Poxoréu
06 de março de 2014
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso abrirá, no dia 6 de março, às 9h30, pregão presencial para locação de um imóvel comercial ou [ Leia mais... ]
Sexta Turma mantém condenação de Luiz Estevão por crime contra ordem tributária
02 de abril de 2014
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que condenou o empresário Luiz Estevão de Oliveira Neto à pena [ Leia mais... ]
1ª Turma concede HC a mulher condenada por tentativa de furto de pacote de fraldas
07 de maio de 2014
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, determinou o trancamento de ação penal contra uma mulher pres [ Leia mais... ]