03 de junho de 2014
O TRT4 informou que o sistema PJe-JT estará indisponível nos dias 07 e 08 de junho de 2014 (sábado e domingo) para manutenção prog [ Leia mais... ]
03 de julho de 2014
A 1ª Turma Cível do TJDFT manteve, em grau de recurso, a condenação da Unimed Seguros Saúde S/A de arcar com despesa de cirurgia r [ Leia mais... ]
31 de julho de 2014
A Justiça do Rio Grande do Sul condenou a empresa de telefonia Telefônica (atual Vivo) a indenizar cliente de Santa Maria (interio [ Leia mais... ]
27 de agosto de 2014
Na 3ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre, a juíza Cláudia Rocha Welterlin concedeu indenização por danos morais a um vigilante que t [ Leia mais... ]
22 de setembro de 2014
A Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5162 no Supremo Tribun [ Leia mais... ]
17 de outubro de 2014
Os valores que compõem a reserva bancária, mantida compulsoriamente pelas instituições financeiras no Banco Central, são impenhorá [ Leia mais... ]
14 de novembro de 2014
Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) afastou a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no [ Leia mais... ]
16 de dezembro de 2014
Dois estudantes acusados de montar um esquema para acessar o conteúdo sigiloso no processo seletivo do Exame Nacional do Ensino Mé [ Leia mais... ]
22 de janeiro de 2015
A juíza Maritza Eliane Isidoro, na titularidade da 1ª Vara do Trabalho de Contagem, condenou uma empresa a pagar adicional de insa [ Leia mais... ]
27 de fevereiro de 2015
Um trabalhador rural que laborou na Fazenda Boa Esperança, em São Patrocínio (GO), mediante diversos contratos de safra, obteve o [ Leia mais... ]