30 de janeiro de 2009
por Marina Ito O Brasil pode continuar a fazer pesquisas com células-tronco embrionárias? Na próxima quarta-feira (5/3), os min [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ministro Gilmar Mendes será o novo presidente do Supremo Tribunal Federal no biênio 2008-2010. Ele foi eleito, por 9 votos a 1, [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Conselho Nacional de Justiça decidiu que o advogado que exerce temporariamente mandato de ministro do Tribunal Superior Eleitora [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Tanto faz se o imóvel está localizado em área urbana. O que define se incide sobre a propriedade IPTU ou ITR é a atividade exercid [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Rodrigo Alexandre Lazaro Pinto A Receita Federal do Brasil está intensificando o uso de um instrumento normativo chamado "a [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Branco, jovem e com forte preocupação social. Essa é a conclusão do estudo Perfil da Magistratura do Trabalho no Brasil, das soció [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Classificado em concurso público que não atendeu aos requísitos na primeira convocação não tem direito líquido e certo à nomeação. [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Humberto Monteiro da Costa De acordo com a Constituição, o acesso à titularidade das Serventias Extrajudiciais (os cartório [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, arquivou ação em que o PSOL alegava que a prefeitura do Rio de Janeir [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Os Estados Unidos tornaram sigilosos 233,6 mil documentos federais em 2007, segundo o relatório do Information Security Oversight [ Leia mais... ]