30 de janeiro de 2009
O delegado da Policia Federal Rodrigo Carneiro Gomes promove, na próxima quarta-feira (4/6), às 19h, palestra sobre o tema de seu [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Marina Ito Se a pessoa insiste em descumprir as leis, a prisão preventiva é necessária para manter a ordem pública. Com ess [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A 6ª Câmara do Tribunal de Justiça de São Paulo (rel. José Henrique R. Torres) considerou que portar droga para uso próprio não é [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Google Brasil e o Ministério Público Federal em São Paulo resolveram assinar um Termo de Ajustamento de Conduta. O acordo, que s [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Priscyla Costa Uso de algema no Tribunal do Júri anula sentença condenatória por colocar o réu em situação de inferioridade [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O excesso de prazo da prisão preventiva, que ultrapassou 240 dias, levou o Superior Tribunal de Justiça a conceder liminar em Habe [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCcrim) abriu inscrições para o 14º Seminário Internacional de Ciências Criminais, [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Um caso que começou em Alta Floresta D’Oeste, em Rondônia, às vésperas das eleições de 1998, desembarcou no Tribunal Superior Elei [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Temas polêmicos como o tráfico de drogas e de armas na fronteira seca do Mato Grosso do Sul com o Paraguai e a Bolívia, os presídi [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ministro Joaquim Barbosa, do Tribunal Superior Eleitoral, negou Reclamação do Ibope Inteligência Pesquisa e Consultoria, que ped [ Leia mais... ]