30 de janeiro de 2009
Por José Eduardo de Resende Chaves Júnior Se alguém tinha dúvida quanto à eficácia da política de cotas raciais, a posse de Bar [ Leia mais... ]
06 de fevereiro de 2009
A empresa aérea Continental Airlines terá que cumprir as novas regras dos call centers. A decisão é do Tribunal Regional Federal d [ Leia mais... ]
19 de fevereiro de 2009
O honorário advocatício é verba autônoma e, por isso, pode ser pago separado do valor da ação. O entendimento foi firmado pelo des [ Leia mais... ]
12 de março de 2009
O desembargador convocado Carlos Fernando Mathias recebeu, nesta quarta-feira (11/3), dos colegas da 2ª Seção do Superior Tribunal [ Leia mais... ]
17 de março de 2009
por Thais Leitão A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) de 15 de março avançou em três das sete c [ Leia mais... ]
25 de março de 2009
A Suprema Corte de Justiça da Argentina confirmou nesta terça-feira (24/3) a pena de prisão perpétua para Miguel Etchecolatz, ex-s [ Leia mais... ]
02 de abril de 2009
Trabalhador não deve contar com prazo de aviso prévio em ação que pede vínculo de emprego. O prazo de dois anos para ingressar em [ Leia mais... ]
14 de abril de 2009
Considerado um facilitador dos leilões de bens apreendidos pela Justiça, o Leilão Eletrônico Judicial, ferramenta criada pelo Inst [ Leia mais... ]
23 de abril de 2009
Com o objetivo de acelerar a tramitação de inquéritos, ações penais, extradições, HCs e petições criminais, o Supremo Tribunal Fed [ Leia mais... ]
05 de maio de 2009
O Superior Tribunal de Justiça manteve ação penal contra o diretor-presidente da rede de farmácias Pague Menos. Ao analisar o Habe [ Leia mais... ]