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Notícias

Seguro-desemprego - Adesão a PDV não obriga empresa a fornecer guias

18 de março de 2009

A adesão de empregado a Plano de Demissão Voluntária (PDV) não obriga a empresa a liberar guias para recebimento de seguro-desempr [ Leia mais... ]

Irregularidade na procuração - Recurso do Hospital das Clínicas em SP é negado

26 de março de 2009

Os recursos do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (Usp) não podem ser assinados por procu [ Leia mais... ]

Cooperação técnica - TRT-PB implanta serviço de intimação eletrônica

02 de abril de 2009

Passou a vigorar, na terça-feira (31/3), o Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Regiã [ Leia mais... ]

Nova inspeção - CNJ vai verificar se TJ-BA cumpre recomendações

14 de abril de 2009

Uma nova inspeção no Tribunal de Justiça da Bahia será feita pelo Conselho Nacional de Justiça. A Corregedoria do CNJ pretende ver [ Leia mais... ]

Donos de carro de luxo têm bolsa do ProUni

23 de abril de 2009

Embora se destinem apenas a jovens com renda mensal de até um salário mínimo e meio (R$ 697,50) por pessoa da família, bolsas inte [ Leia mais... ]

PEC dos Precatórios - O Brasil está à beira do calote público

05 de maio de 2009

Por Flavio J. S. Brando O Brasil tem sido vendido para efeitos internos e externos como uma das poucas alternativas saudáveis par [ Leia mais... ]

Companhia aérea vai pagar indenização por acomodar passageiro em cabine de piloto

13 de maio de 2009

Um passageiro do Rio Grande do Sul deve receber indenização por danos morais da Gol Transportes Aéreos S/A no valor de R$ 2 mil co [ Leia mais... ]

Justiça ouve nesta quinta ex-jogador acusado da morte de ex-mulher

21 de maio de 2009

Audiência ocorre no Fórum da Barra Funda, na Zona Oeste de SP. Testemunhas de defesa e acusação também serão ouvidas. A Justiça [ Leia mais... ]

Caso Battisti - Crime político x crime de motivação política

28 de maio de 2009

Por Paulo Gustavo Guedes Fontes Avizinha-se a decisão do Supremo sobre o caso Battisti. Não pretendo discutir nessas poucas linha [ Leia mais... ]

Fora do alcance - Justiça Trabalhista não julga contratações da prefeitura

04 de junho de 2009

Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal manteve sete decisões da ministra Cármen Lúcia, que manteve contratações temporár [ Leia mais... ]