13 de maio de 2009
O Grupo Candango de Criminologia (GCCrim) da Universidade de Brasília (UnB) promove, de quarta a sexta-feira, 13 a 15 de maio, sem [ Leia mais... ]
21 de maio de 2009
O juiz Grijalbo Fernandes Coutinho, da 19ª Vara do Trabalho do Distrito Federal, irá lançar no próxima terça-feira (26/5), às 18 h [ Leia mais... ]
28 de maio de 2009
O Ministério Público Estadual de Minas Gerais propôs Ação Civil Pública por danos morais contra um casal de Uberlândia (MG). O cas [ Leia mais... ]
04 de junho de 2009
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reiterou o entendimento de que compete à Justiça Federal julgar Ação Civil Pública com [ Leia mais... ]
15 de junho de 2009
O prazo das inscrições para o VI Prêmio Innovare foi prorrogado. Agora, os trabalhos podem ser enviados até o dia 31 de julho. O o [ Leia mais... ]
19 de junho de 2009
A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho acompanhou o voto do relator, ministro Ive [ Leia mais... ]
26 de junho de 2009
O ministro Mauro Campbell Marques, da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitiu um incidente de uniformização [ Leia mais... ]
07 de julho de 2009
O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) faz anualmente dois mutirões de conciliação em junho e em dezembro. No último [ Leia mais... ]
15 de julho de 2009
Apesar de a União ser responsável pela concessão de rádios, caberá à Justiça de Santa Catarina julgar acusado de estelionato que s [ Leia mais... ]
23 de julho de 2009
Não cabe ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgar em recurso ordinário o mérito de mandado extinto na origem sem julgamento de [ Leia mais... ]