30 de julho de 2009
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve a sentença de primeiro grau, a qual determinou a redução d [ Leia mais... ]
07 de agosto de 2009
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, participa, nesta sexta-feira (7), do primeiro enca [ Leia mais... ]
17 de agosto de 2009
O cachorro é o melhor amigo do homem, mais vale um pássaro na mão do que cem voando, a cavalo dado não se olha os dentes... A sabe [ Leia mais... ]
27 de agosto de 2009
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, anulou condenação imposta pelo Tribunal do Júri do Rio de Janeiro a [ Leia mais... ]
04 de setembro de 2009
Mais três tribunais confirmaram adesão ao projeto “Justiça na Era Virtual”. O Tribunal de Justiça do Mato Grosso, da Bahia e o Tri [ Leia mais... ]
17 de setembro de 2009
A Justiça Federal da 4ª Região (RS, SC e PR) tem investido em programas e projetos que tornem real o objetivo atual do Poder Judic [ Leia mais... ]
28 de setembro de 2009
A simples transcrição do ato administrativo que estabelece feriado, com indicação da lei municipal, não é suficiente para a demons [ Leia mais... ]
13 de outubro de 2009
Com o fundamento de não contrariedade à Orientação Jurisprudencial 332 da SBDI-1 e à Súmula 126, a SDI-1 não conheceu os embargos [ Leia mais... ]
12 de novembro de 2009
Militares que ingressaram na Aeronáutica após a edição da portaria 1.104/GM3/64, cuja natureza é de ato de exceção, não têm direit [ Leia mais... ]
25 de novembro de 2009
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu nesta terça-feira (24) um pedido de Habeas Corpus (HC 99671) a um civil [ Leia mais... ]