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Notícias

Herdeiros X babá - Casa de Buarque de Holanda é alvo de disputa

15 de junho de 2009

Uma das casas dos Buarque do Holanda no Pacaembu está sendo alvo de disputa judicial. A Prefeitura de São Paulo, que anunciou a co [ Leia mais... ]

Mendes diz que outras profissões podem ter organização questionada na Justiça

19 de junho de 2009

por Marco Antonio Soalheiro O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, afirmou hoje (18) que, a part [ Leia mais... ]

STF discute aplicação de novas regras do CPP a processos penais de competência da Corte

26 de junho de 2009

Pedido de vista da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha interrompeu nesta quinta-feira (25) o julgamento sobre a aplicação ou não d [ Leia mais... ]

Estados criam leis nos EUA para combater violência física e moral

07 de julho de 2009

A violência física e moral praticada por adolescentes, conhecida como bullying, começa a ganhar notoriedade nos Estados Unidos. Ca [ Leia mais... ]

PGR é contra lei que regulamenta profissão de músico

16 de julho de 2009

A procuradora-geral da República, Deborah Duprat, ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra dispositivos da [ Leia mais... ]

TRF3 condena a União a indenizar vítimas da talidomida

23 de julho de 2009

A partir da publicação do acórdão (21/7), vítimas da primeira geração da Talidomida poderão ser indenizadas por danos morais O Tri [ Leia mais... ]

Cinco ocorrências no jogo entre Internacional e Barueri

30 de julho de 2009

A partida de ontem (29/07) entre Internacional e Barueri, realizado no estádio Beira-Rio teve cinco ocorrências por posse de droga [ Leia mais... ]

Telemar condenada a pagar 20 salários mínimos de indenização

07 de agosto de 2009

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) reformou sentença monocrática para fixar em 20 salários mínimos [ Leia mais... ]

Falece o desembargador federal João Surreaux Chagas

17 de agosto de 2009

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa, com pesar, o falecimento do desembargador federal João Surreaux Chagas, o [ Leia mais... ]

Terceira Turma do TST admite equiparação salarial em cadeia

27 de agosto de 2009

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em processo relatado pelo ministro Alberto Bresciani, manteve decisão que conce [ Leia mais... ]