20 de janeiro de 2011
O Estado do Piauí ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Cível Originária (ACO) 1724 contra a União objetivando a instau [ Leia mais... ]
08 de fevereiro de 2011
Em razão do falecimento do vereador Gedeão Nogueira da Rocha, em Bandeirantes, o juiz Fernando Moreira Freitas da Silva, titular d [ Leia mais... ]
24 de fevereiro de 2011
Uma decisão do juiz Llewellyn Davies A. Medina, da 13ª Vara Cível da capital, garantiu à rede de supermercado Epa a continuidade d [ Leia mais... ]
16 de março de 2011
A 3ª Vara Cível da comarca de Ariquemes condenou uma empresa de telefonia ao pagamento de 20 salários mínimos, mais de 10 mil reai [ Leia mais... ]
01 de abril de 2011
Decisão do juiz Aluízio Pereira dos Santos desta semana, publicada ontem, manteve preso o jornalista Agnaldo Ferreira Gonçalves, 6 [ Leia mais... ]
18 de abril de 2011
Por unanimidade, os desembargadores da 3° Turma Cível majoraram para R$ 10 mil o valor da indenização por danos morais no processo [ Leia mais... ]
06 de maio de 2011
Adão Oliveira da Silva, 29 anos, cometeu suicídio no Presídio Federal de Campo Grande, nesta terça-feira, utilizando a própria cam [ Leia mais... ]
23 de maio de 2011
Uma empresa de seguros terá que indenizar a mãe de um segurado que cometeu suicídio sete meses depois da assinatura do contrato. A [ Leia mais... ]
03 de junho de 2011
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou a liminar requerida no Habeas Corpus (HC 108571) em favor de I. [ Leia mais... ]
16 de junho de 2011
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (TRT-RS) acolheu o recurso de um trabalhador para condenar o Sind [ Leia mais... ]