04 de julho de 2011
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o Ministério Público não tem legitimidade para propor ação civil [ Leia mais... ]
29 de julho de 2011
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou tempestivo (interposto dentro do prazo) o recurso de um trabalhador q [ Leia mais... ]
15 de setembro de 2011
Por maioria, os desembargadores da 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ/MS) deram provimento ao recurso [ Leia mais... ]
18 de outubro de 2011
Compete à Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) o julgamento de conflito de competência entre juízos de recuperação [ Leia mais... ]
07 de novembro de 2011
A ausência de registro do imóvel em cartório não significa que ele se inclui no rol das terras devolutas, cabendo ao estado provar [ Leia mais... ]
25 de novembro de 2011
Os desembargadores da 1ª Turma Criminal julgaram parcialmente procedente a Apelação Criminal nº 2011.013749-7, impetrada por O.P.S [ Leia mais... ]
15 de dezembro de 2011
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu o montante de indenização devido pelo Sistema Brasileiro de Televisão (SBT) a uma mul [ Leia mais... ]
12 de janeiro de 2012
A implantação de um programa que deve acelerar a liberação de bens apreendidos pela Justiça é uma das metas da Corregedoria Nacion [ Leia mais... ]
03 de fevereiro de 2012
No segundo dia de julgamento sobre as atribuições do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), o plenário do STF (Supremo Tribunal Feder [ Leia mais... ]
24 de fevereiro de 2012
Um Habeas Corpus levado ao Supremo Tribunal Federal pede a regressão do regime de prisão para que a ré possa estudar. No pedido, a [ Leia mais... ]