04 de abril de 2011
Condenado pela Justiça Federal no Rio de Janeiro a nove anos e dois meses de reclusão, em regime fechado, pelos crimes de lavagem [ Leia mais... ]
19 de abril de 2011
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) está analisando dois habeas corpus impetrados por um ex-policial acusado de pa [ Leia mais... ]
09 de maio de 2011
Desde 2005 uma lei federal garante às grávidas o direito à presença de um acompanhante – de sua escolha - durante do trabalho de p [ Leia mais... ]
23 de maio de 2011
Cerca de cinquenta e quatro conselheiros de diversos TCs do país estão sendo alvo de investigações por estarem envolvidos em grave [ Leia mais... ]
17 de junho de 2011
As Centrais Elétricas de Santa Catarina – Celesc terão que pagar os créditos trabalhistas de um ex-empregado da empresa Icel Sul I [ Leia mais... ]
05 de julho de 2011
A CNC (Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo) entrou com Ação Direta de Inconstitucionalidade contra proto [ Leia mais... ]
18 de julho de 2011
Por unanimidade, os desembargadores da 5ª Turma Cível negaram provimento à Apelação n°2011.019705-3, interposta por J. C. L., cont [ Leia mais... ]
01 de agosto de 2011
Tramita na Câmara o Projeto de Lei nº 717/11, do deputado Vicente Candido (PT-SP), que altera as regras de assistência jurídica gr [ Leia mais... ]
16 de agosto de 2011
A presidente Dilma Rousseff sancionou ontem (15) à noite, com 32 vetos a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2012, aprovada p [ Leia mais... ]
01 de setembro de 2011
A circunstância de a testemunha litigar ou ter litigado contra o mesmo empregador, ainda que constatada a identidade de pedidos, n [ Leia mais... ]