15 de setembro de 2011
O Índice Geral de Preços - 10 (IGP-10) subiu 0,63% em setembro. A taxa foi maior do que a registrada um mês antes (0,20%). De acor [ Leia mais... ]
29 de setembro de 2011
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de embargos de um emp [ Leia mais... ]
19 de outubro de 2011
Seguindo decisão do ministro Celso de Mello, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta terça-feira (18) a pr [ Leia mais... ]
08 de novembro de 2011
Uma instrutora de autoescola que era chamada de “perebenta” pela sua gerente deverá ser indenizada em R$ 3 mil por danos morais. A [ Leia mais... ]
28 de novembro de 2011
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de relaxamento de prisão feito pela defesa do sargento do E [ Leia mais... ]
13 de janeiro de 2012
Os americanos estão acostumados a debates e controvérsias sobre a separação constitucional entre a igreja e o Estado. Por exemplo, [ Leia mais... ]
06 de fevereiro de 2012
Há pouco mais de um mês, o Des. Ruy Celso Barbosa Florence, Diretor-Geral da Escola Judicial de Mato Grosso do Sul (EJUD-MS), reu [ Leia mais... ]
27 de fevereiro de 2012
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a um homem preso durante operação da Polícia Civil do Rio [ Leia mais... ]
22 de março de 2012
Negado no último dia 15, pelo STJ, recurso especial em que o ex-tesoureiro petista Delúbio Soares de Castro tentava se livrar de u [ Leia mais... ]
12 de abril de 2012
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que obriga um curador a ressarcir mais de R$ 400 mil, devid [ Leia mais... ]