Notícias
TRT/MT determina que plano de saúde forneça canabidiol à criança com epilepsia e autismo
11 de outubro de 2024
A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou recurso de um plano de saúde de Cuiabá e determino [ Leia mais... ]
STJ: Competência para executar a pena não é alterada por mudança de domicílio do condenado em semiaberto
10 de outubro de 2024
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo [ Leia mais... ]
STJ: Aviso prévio obrigatório sobre corte de energia tem de seguir forma prevista pela Aneel
10 de outubro de 2024
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, para cumprir o dever legal de avisar previamente os consumidor [ Leia mais... ]
TST: Auxiliar administrativa com depressão grave consegue transferência para cidade próxima de sua família
10 de outubro de 2024
Decisão estendeu à empregada pública dispositivo da lei dos servidores estatutários federa [ Leia mais... ]
CNJ: Gratificações e auxílios não são devidos a magistrados afastados cautelarmente
10 de outubro de 2024
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve a suspensão do pagamento de verbas (gratifica [ Leia mais... ]
TRF1: Falta de demonstração de suposta extração ilegal de madeira em área da União afasta a competência da Justiça Federal
10 de outubro de 2024
A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que a Justiça Estadual do Amapá é competente para julgar um c [ Leia mais... ]
TRF1: Município deve ser excluído do cadastro de inadimplentes do Governo Federal
10 de outubro de 2024
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a sentença do Juízo da 5ª Vara da Seção Judiciária do Distri [ Leia mais... ]
TRF1 confirmada decisão da comissão de heteroidentificação que não reconheceu condição de pessoa preta/parda de candidato no concurso do Senado
10 de outubro de 2024
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a decisão da Comissão de Heteroidentificação do concurso públ [ Leia mais... ]
TRF4: INPI obtém liminar para que empresa de assessoria não possa usar símbolos do órgão público
10 de outubro de 2024
A Justiça Federal concedeu liminar ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) para que uma empresa de assessoria empre [ Leia mais... ]
TRF4: Mulher com visão monocular ganha direito à isenção de imposto de renda
10 de outubro de 2024
A 4ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) determinou que a União reconheça a isenção do impo [ Leia mais... ]