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Notícias

STF retoma Mensalão e ministros devem concluir último item da acusação

22 de outubro de 2012

Os ministros do Supremo Tribunal Federal retomam, nesta tarde (22/10), o julgamento da ação penal do Mensalão (AP 470). Encerradas [ Leia mais... ]

Caixa capta US$ 1,5 bi no mercado internacional de capitais

08 de novembro de 2012

A Caixa Econômica Federal realizou sua primeira operação no mercado internacional de capitais. O banco captou US$ 1,5 bilhão no ex [ Leia mais... ]

Polícia e Procuradoria têm 600 páginas de investigação sobre Rosemary

28 de novembro de 2012

A PF (Polícia Federal) e a Procuradoria da República em São Paulo têm 600 páginas com conteúdo da investigação sobre a ex-chefe de [ Leia mais... ]

Republicação de decisão judicial abre novo prazo para recursos

17 de janeiro de 2013

Caso ocorra a republicação de uma mesma decisão judicial em imprensa oficial, mesmo que por órgãos julgadores diferentes, os prazo [ Leia mais... ]

STF tem a palavra final em assuntos constitucionais, diz Barbosa

05 de fevereiro de 2013

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Joaquim Barbosa, disse na segunda-feira (4/2) que a Corte tem a palavra f [ Leia mais... ]

Empregado acidentado após pedir demissão não consegue condenação da empresa

27 de fevereiro de 2013

Um mecânico que sofreu acidente no mesmo dia em que pediu demissão da Goiás Caminhões e Ônibus Ltda. não conseguiu obter a condena [ Leia mais... ]

TST pede negociação para evitar greve dos portuários

14 de março de 2013

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, reuniu-se nesta terça-feira (12/3) com repr [ Leia mais... ]

Prescrição não é interrompida por requerimento, diz TNU

22 de abril de 2013

A formalização de requerimento administrativo não interrompe, mas suspende o curso do prazo de prescrição das ações judiciais cont [ Leia mais... ]

Advogado não pode ser processado por crime de cliente

09 de maio de 2013

O simples fato de atuar como representante legal de empresa supostamente envolvida em crimes não autoriza a instauração de process [ Leia mais... ]

Homem será indenizado por ser mantido preso em boate

27 de maio de 2013

Uma empresa de Minas Gerais foi condenada a pagar a um policial civil indenização de R$ 12 mil por danos morais. Após ser agredido [ Leia mais... ]