18 de dezembro de 2012
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça declarou nulas as escutas telefônicas apresentadas como prova contra advogado no cu [ Leia mais... ]
18 de janeiro de 2013
Um tribunal de recursos de Indiana decidiu, nesta terça-feira (16/1), que e o ex-marido de uma mulher que concebeu duas crianças c [ Leia mais... ]
28 de fevereiro de 2013
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) deu provimento ao recurso de revista de um empregado da empresa Construções [ Leia mais... ]
15 de março de 2013
No dia 16/3, comemora-se o Dia Nacional do Ouvidor. O conceito de ouvidoria é antigo e remete à época do Império no Brasil, mas, [ Leia mais... ]
03 de abril de 2013
Embora a Lei 12.737/2012, apelidada de Lei Carolina Dieckmann — por causa do vazamento de fotos da atriz nua —, seja considerada u [ Leia mais... ]
23 de abril de 2013
A Quarta Turma do TST (Tribunal Superior do Trabalho) proveu recurso da empresa Rodrigues & Laranjeira e a absolveu da condenação [ Leia mais... ]
10 de maio de 2013
Uma empregada que ajuizou ação para conseguir estabilidade provisória de gestante cinco meses após sua demissão teve o pedido acei [ Leia mais... ]
28 de maio de 2013
A 3ª Turma do STJ considerou possível que a impenhorabilidade do bem de família atinja simultaneamente dois imóveis do devedor – a [ Leia mais... ]
18 de junho de 2013
A Caaj (Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro) mantém uma equipe de cerca de 15 advogados criminalistas d [ Leia mais... ]
03 de julho de 2013
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (2/7), requerimento para retirada de tramitação do projeto de decreto l [ Leia mais... ]