17 de junho de 2013
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais acolheu recurso da Advocacia-Geral do estado que reivindicava o reconhecimento de impugnação [ Leia mais... ]
02 de julho de 2013
Uma liminar concedida pela juíza auxiliar Alessandra Cristina Tufvesson Peixoto, da 3ª Vara da Fazenda Pública do Rio de Janeiro, [ Leia mais... ]
07 de agosto de 2013
A Quinta Turma do STJ negou a concessão de ordem de habeas corpus (HC 252774) impetrada em favor de Elize Araújo Kitano Matsunaga, [ Leia mais... ]
23 de agosto de 2013
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu aceitar recurso e aplicar pena alternativa ao réu Enivaldo Quadrado, condenado na Ação Pe [ Leia mais... ]
11 de setembro de 2013
Quando há testamento, a partilha dos bens não pode ser feita em cartório, mas em processo judicial. A regra está prevista no artig [ Leia mais... ]
30 de setembro de 2013
Um idoso de nacionalidade argentina, morador do Rio Grande do Norte, ganhou na Justiça o direito de receber o chamado Benefício de [ Leia mais... ]
16 de outubro de 2013
A Comissão de Direitos dos Animais da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS) enviou ofício a Promoto [ Leia mais... ]
04 de novembro de 2013
O americano Tommy Villanueva matou duas pessoas a facadas em uma festa. Foi preso, em 2010, e inocentado pelo Júri em 2012, que ac [ Leia mais... ]
11 de dezembro de 2013
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte decidiu, nesta terça-feira (10/12), afastar a governadora Rosalba Ciarlini (D [ Leia mais... ]
13 de janeiro de 2014
Mesmo que a relação de trabalho seja supostamente autônoma ela pode se caracterizar pela subordinação jurídica do empregado, desde [ Leia mais... ]