Notícias
Estado é condenado a indenizar família de policial que morreu em acidente de viatura
22 de julho de 2013
A 3ª Câmara de Direito Público do TJ-SC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina) confirmou a obrigação do Estado de indenizar por [ Leia mais... ]
Cármen Lúcia vota pela condenação de Ivo Cassol por fraude em licitação
08 de agosto de 2013
A relatora da ação penal contra Ivo Cassol (PP-RO), a ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Cármen Lúcia, votou nesta quarta- [ Leia mais... ]
TJ-RJ concede liminar suspendendo CPI dos Ônibus
23 de agosto de 2013
Os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito dos Ônibus da Câmara Municipal do Rio estão suspensos por até 48 horas. Este foi [ Leia mais... ]
Partilha de herança é recalculada em virtude da descoberta de novo herdeiro
12 de setembro de 2013
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu novo cálculo para partilha de herança realizada há 20 anos, em [ Leia mais... ]
Comissão da Câmara aprova contratação de presos sob regime da CLT
01 de outubro de 2013
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (25/9), proposta qu [ Leia mais... ]
OAB/MS manifesta apoio para aumento de duodécimo à Defensoria Pública de MS
17 de outubro de 2013
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS) vem a público manifestar apoio à Defensoria Pública do Esta [ Leia mais... ]
ADIs que questionam lei sobre atribuições de delegado de polícia terão tramitação conjunta
06 de novembro de 2013
Por determinação do ministro Luiz Fux, as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 5043 e 5059, que questionam dispositivo da [ Leia mais... ]
Garantia da ordem pública justifica prisão de acusado por morte de servidor dentro da repartição
26 de novembro de 2013
Um réu de homicídio qualificado, acusado de disparar dentro da repartição quatro tiros à queima-roupa contra servidor estadual, po [ Leia mais... ]
Semana de Conciliação em SP tem acordos de R$ 30 milhões
12 de dezembro de 2013
A Justiça de São Paulo registrou R$ 29,6 milhões em acordos durante a 8ª Semana Nacional d [ Leia mais... ]
BNDES questiona decisão sobre acesso a relatórios de análise de crédito
15 de janeiro de 2014
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ajuizou uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reve [ Leia mais... ]