04 de fevereiro de 2014
O Tribunal do Júri de Ceilândia condenou a 12 anos de reclusão um rapaz acusado de homicídio. Ele teria atingido uma mulher ao ati [ Leia mais... ]
28 de fevereiro de 2014
Os desembargadores da 2ª Câmara Cível decidiram, por unanimidade, manter a condenação da empresa E.E.S.S/A por danos materiais. A [ Leia mais... ]
01 de abril de 2014
O engenheiro Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, investigado pela Polícia Federal pela suposta prática [ Leia mais... ]
05 de maio de 2014
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu, em decisão unânime, recurso de revista da Organização das Nações Unidas [ Leia mais... ]
02 de junho de 2014
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a prescrição aplicada nas [ Leia mais... ]
02 de julho de 2014
A partir da implantação do Processo Judicial eletrônico – PJe no TJDFT, a certificação digital será obrigatória para magistrados e [ Leia mais... ]
30 de julho de 2014
Deve prevalecer o prazo de 15 dias para a contestação, a contar do envio da correspondência confirmatória prevista no artigo 229 d [ Leia mais... ]
25 de agosto de 2014
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-PR) condenou a empresa Tim Celular S.A. por forçar a redução do sa [ Leia mais... ]
19 de setembro de 2014
Nos termos do artigo 20 da lei 8.213/91, a doença ocupacional equiparada a acidente do trabalho é aquela produzida ou desencadeada [ Leia mais... ]
15 de outubro de 2014
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho proveu nesta segunda-feira (13) recurso da Com [ Leia mais... ]