13 de novembro de 2014
Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) afastou a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no [ Leia mais... ]
12 de dezembro de 2014
As três Seções do Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerraram, nessa quarta-feira (10), suas sessões de julgamento em 2014. Cad [ Leia mais... ]
20 de janeiro de 2015
O contribuinte que tem dívidas tributárias e decide parcelar o pagamento em programa da Receita Federal deve ter o nome excluído d [ Leia mais... ]
25 de fevereiro de 2015
O comprador de um caminhão penhorado para pagamento de dívida trabalhista do proprietário anterior conseguiu mudar a decisão que [ Leia mais... ]
30 de março de 2015
Quando o assunto é perda de água tratada, o Brasil ocupa a 20ª posição em um ranking com 43 países. O levantamento foi feito pelo [ Leia mais... ]
07 de maio de 2015
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou, nesta terça-feira (5/5), a primeira versão operacional do Escritório Digital, que [ Leia mais... ]
16 de junho de 2015
A declaração de revelia na ação de divórcio não autoriza a exclusão do sobrenome adquirido pela ex-esposa por ocasião do casamento [ Leia mais... ]
21 de julho de 2015
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que livrou hospital e médico de indenizar paciente por ciru [ Leia mais... ]
30 de novembro de -0001
lat Dir A quem aproveita? Os criminalistas colocam entre os prováveis criminosos as pessoas a quem o delito podia beneficiar. [ Leia mais... ]
30 de novembro de -0001
lat Por causa da honra. Título honorífico concedido a pessoas ilustres. [ Leia mais... ]