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Notícias

in albis

30 de novembro de -1

lat Em branco. Sem nenhuma providência. Diz-se também da pessoa vestida apenas com as roupas íntimas. [ Leia mais... ]

omne tulit punctum qui miscuit utile dulci

30 de novembro de -1

lat Ganhou todos os votos o que uniu o útil ao agradável. Unir, numa composição literária, o útil ao agradável, forma, segundo Hor [ Leia mais... ]

trop de zèle

30 de novembro de -1

fr Muito zelo. Zelo comprometedor. [ Leia mais... ]

Autonomia universitária - Sistema de cotas pode ser aplicado só na segunda fase

30 de janeiro de 2009

Cinco vestibulandos da Universidade Federal de Santa Maria (RS) não conseguiram liminarmente a aplicação do sistema de cotas para [ Leia mais... ]

Trabalho segmentado - Pará cria Defensoria específica para questões agrárias

30 de janeiro de 2009

Em uma iniciativa pioneira, o Pará criou Defensorias Agrárias. As primeiras estão instaladas nos municípios de Marabá e Redenção. [ Leia mais... ]

Briga de advogados - Defesa de carentes de município paulista está ameaçada

30 de janeiro de 2009

A OAB de São Paulo emitiu comunicado rechaçando nota divulgada pela Defensoria Pública do estado sobre a suspensão dos pagamentos [ Leia mais... ]

Papel inválido - Recurso não existe quando falta procuração de advogado

30 de janeiro de 2009

Recurso escrito por advogado que não tem procuração nos autos é inexistente. O entendimento é do ministro Marcelo Ribeiro, do Trib [ Leia mais... ]

Morte suspeita - MP vai apurar circunstâncias da morte de preso na PF

30 de janeiro de 2009

O Ministério Público Federal, responsável pelo controle externo da Polícia Federal (artigo 129, VII, da Constituição da República) [ Leia mais... ]

Doce nada alemão - OAB tenta anular patente da rapadura feita na Alemanha

30 de janeiro de 2009

A OAB vai tentar anular o registro da marca Rapadura feito pela empresa alemã Rapunzel Naturkost AG. A pedido da OAB do Ceará, o p [ Leia mais... ]

Revisão eleitoral - TRE do Maranhão cancela 54 mil títulos de eleitores

30 de janeiro de 2009

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão cancelou 54.071 títulos de eleitores que não se apresentaram à Justiça Eleitoral. No ano [ Leia mais... ]