30 de janeiro de 2009
As mudanças trazidas pela Emenda Constitucional 45/04 só se aplicam aos processos nos quais não havia sentença de mérito na data d [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Priscyla Costa As terras ocupadas pelos índios, embora pertencentes ao patrimônio da União, são das comunidades tribais. As [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Fábio Rapp Porto O tema proposto neste artigo vem causando polêmicas no meio dos estudiosos do Direito Civil. A revisão ju [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
É possível à parte apresentar Embargos de Declaração sobre o voto vencido no julgamento da apelação. O entendimento é da 3ª Turma [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Justiça decretou a prisão do empresário Fábio Monteiro de Barros Filho porque ele não compareceu a audiência na ação a que respo [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O direito à vida prevalece sobre o direito à integridade moral e psíquica. Com esse entendimento, o juiz Charles Maciel Bittencour [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Representantes dos agentes penitenciários do Presídio Federal de Campo Grande estiveram reunidos ontem (14) com o presidente da Se [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Priscyla Costa A autoridade que submeter pessoa sob sua guarda a constrangimento ou vexame poderá ser criminalmente process [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Colegiado do Conselho da Justiça Federal se reúne, nesta quarta-feira (6/8), para debater a proposta orçamentária do Conselho e [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) entrou com Ação Direta de Inconstitucionalidade, no Supremo [ Leia mais... ]