30 de janeiro de 2009
O candidato a Prefeitura de São Paulo, Paulo Maluf (PP), deve retirar de seu site a expressão "relaxa e goza, porque depois você e [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Em processo trabalhista, se há acordo entre as partes após a liquidação da sentença, independentemente do reconhecimento do víncul [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
As ações de ressarcimento do erário por danos decorrentes de atos de improbidade administrativa são imprescritíveis. O entendiment [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Corregedoria-Geral de Justiça do Maranhão vai editar provimento para que os advogados do estado sejam atendidos com preferência [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O São Paulo Futebol Clube não conseguiu que o Superior Tribunal de Justiça discutisse a obrigação de o clube pagar R$ 500 mil ao V [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Claudio Julio Tognolli Promotores de Justiça, em São Paulo, fundaram o Ministério Público Responsável (MPR). O lema do movi [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Cabe ao tribunal de origem do Recurso Especial conhecer e julgar ação cautelar, além de lhe dar efeito suspensivo, mesmo quando ho [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Sob o risco de perder o mandato sem sequer ter sido ouvido, o vice-governador da Paraíba, José Lacerda Neto (DEM), ajuizou ação no [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Andressa Jarletti Gonçalves de Oliveira O impacto da atual alta do dólar nos contratos pode ser minimizado judicialmente, p [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Advogados públicos federais não gostaram das declarações do ministro Edson Lobão, de Minas e Energia, de que o governo pretende co [ Leia mais... ]