30 de janeiro de 2009
Acusado de usar seus espaços na imprensa para defender interesses privados e fazer propaganda do governo em troca de patrocínio, o [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Começou a seleção de jurados para o julgamento que promete ser mais disputado do ano nos EUA: mais de uma década depois de ter sid [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) deve tirar do ar uma propaganda de rádio que faz menção à parceir [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Empresa pode ser multada duas vezes por não conceder intervalo na jornada de trabalho. O entendimento é da 2ª Turma do Superior Tr [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Para não ferir o princípio de que a dúvida opera sempre em favor da sociedade e não do réu e existindo indícios no conjunto de pro [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Daniel Roncaglia O Ministério Público Federal usou os mesmos argumentos para oferecer no dia 22 de setembro uma segunda den [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal, pediu informações ao presidente Lula e ao Congresso Nacional sobre a Lei da Ani [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O deputado Francisco Carvalho da Silva (PMDB-RO), conhecido como Chico Paraíba, teve revogada liminar que impedia que assumisse o [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Uma vez comprovada a propriedade sobre imóvel arrematado em leilão extrajudicial promovido pela Caixa Econômica Federal, impõe-se [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Pedro Madalena O presente artigo foi idealizado a partir do contido no brilhante trabalho "Processo e Administração da Just [ Leia mais... ]