05 de maio de 2009
Um anteprojeto sobre honorários de sucumbência na Justiça do Trabalho será apresentado, na próxima quarta-feira (6/5), ao presiden [ Leia mais... ]
13 de maio de 2009
A Justiça de São Paulo recebeu 426 mil novos processos em março passado. Os dados referem-se às áreas Cível, Criminal, Infância e [ Leia mais... ]
21 de maio de 2009
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso assegurou a uma criança de seis anos incompletos a matrícula na primeira s [ Leia mais... ]
28 de maio de 2009
Rodrigo Scarpa de Castro, que atua como o "Repórter Vesgo" no programa Pânico na TV, exibido pela Rede TV, deve receber R$ 30 mil [ Leia mais... ]
04 de junho de 2009
As férias convertidas em abono pecuniário, sem autorização do trabalhador, devem ser pagas em dobro. Com base nesse entendimento, [ Leia mais... ]
15 de junho de 2009
Por Marina Ito, Gabriela Galvêz e Filipe Coutinho A Repercussão Geral não refletiu apenas na diminuição de processos distribuídos [ Leia mais... ]
19 de junho de 2009
O envio de informações processuais às partes ou advogados por meio do Sistema Push (de envio de informações eletrônicas, oferecido [ Leia mais... ]
26 de junho de 2009
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, e o diretor do Instituto Innovare, Antônio Claudio [ Leia mais... ]
07 de julho de 2009
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado deve promover na próxima quarta-feira (8/7), às 10h, a sabatina de [ Leia mais... ]
15 de julho de 2009
O particular que ocupa área pública não tem direito a indenização por benfeitorias que tenha construído, mesmo que a ocupação tenh [ Leia mais... ]