Notícias
Pauta de quarta - STF discute se insumos isentos geram crédito de IPI
05 de maio de 2009
O Plenário do Supremo Tribunal Federal deve voltar a discutir nessa quarta-feira (6/5) se a venda de produtos industrializados fab [ Leia mais... ]
CNJ considera legal norma que define traje para entrar na Comarca de Vilhena (RO)
13 de maio de 2009
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou improcedente o pedido de anulação dos efeitos de um comunicado da comarca de Vilhena, R [ Leia mais... ]
Modelos negros terão cota de 10% em desfiles
21 de maio de 2009
por Fernanda Aranda Termo foi firmado entre Ministério Público de SP e organização do São Paulo Fashion Week. O Ministério Públi [ Leia mais... ]
Reprovação em massa - SP tem pior resultado da história no Exame da OAB
28 de maio de 2009
Por Alessandro Cristo O pior resultado da história. Esta é a avaliação em relação à quantidade de bacharéis em Direito aprovados [ Leia mais... ]
Escolha errada - ADPF não serve para desconstituir coisa julgada
04 de junho de 2009
A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental não pode ser usada para desconstituir coisa julgada. Com esse entendimento, o [ Leia mais... ]
Estratégia tributária - Justiça permitirá aproveitamento de créditos de IPI
15 de junho de 2009
Por Gabriel Quintanilha Muito já se discutiu sobre a possibilidade de utilização de crédito referente ao Imposto sobre Produtos I [ Leia mais... ]
Operação Lei Seca passa a contar com o dobro de fiscais nas ruas
19 de junho de 2009
Ao completar um ano exato de criação, a Lei Seca, de 19 de junho de 2008, aperta o cerco aos motoristas imprudentes no Rio. O atua [ Leia mais... ]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
26 de junho de 2009
Numa reação à tentativa do Tribunal Superior Eleitoral de restringir a chamada "doação oculta" de campanhas, os partidos políticos [ Leia mais... ]
Associação de professores é condenada a pagar R$ 1,2 milhão por promover passeata que provocou caos no trânsito de São Paulo
07 de julho de 2009
A Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo) foi condenada a pagar R$ 1,2 milhão de indenização [ Leia mais... ]
Congresso aprova regulamentação do Mandado de Segurança
16 de julho de 2009
O Congresso Nacional aprovou, nesta quarta-feira (15/07), a regulamentação do Mandado de S [ Leia mais... ]