23 de julho de 2009
A desembargadora federal Maria Isabel Gallotti, do TRF da 1.ª Região, em caráter liminar, determinou que se proceda à matrícula de [ Leia mais... ]
30 de julho de 2009
Projeto visa instalação de câmeras de segurança e cadastramento de visitantes O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) ganhará um [ Leia mais... ]
07 de agosto de 2009
O belga-libanês naturalizado francês Charbel Chafica Rajha teve negado, nesta quinta-feira (6), pelo Plenário do Supremo Tribunal [ Leia mais... ]
17 de agosto de 2009
O ministro Joaquim Barbosa negou o pedido liminar de Habeas Corpus (HC 100213) impetrado no Supremo em favor de um traficante conh [ Leia mais... ]
27 de agosto de 2009
Foi confirmada nesta terça-feira (25), pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), liminar concedida pelo ministro Celso [ Leia mais... ]
04 de setembro de 2009
Ao assumir a Presidência do Superior Tribunal de Justiça no dia 3 de setembro de 2008, o ministro Cesar Asfor Rocha anunciou que a [ Leia mais... ]
17 de setembro de 2009
Em caso de rescisão unilateral de contrato, de acordo com a Lei de Licitações, o ato deve ser formalmente motivado. Com esse enten [ Leia mais... ]
28 de setembro de 2009
A Companhia Siderúrgica de Tubarão – CSA foi absolvida da responsabilidade subsidiária sobre verbas trabalhistas devidas a um empr [ Leia mais... ]
13 de outubro de 2009
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região decidiu, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, juíza fed [ Leia mais... ]
12 de novembro de 2009
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, que a Empresa de Transporte de Trânsito de Belo Horizont [ Leia mais... ]