Notícias
STJ: Destituição do poder familiar exige análise da situação atual da família
07 de outubro de 2024
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) devolveu a uma mãe o poder familiar [ Leia mais... ]
STJ: Impenhorabilidade de depósito de até 40 salários mínimos não pode ser reconhecida de ofício
07 de outubro de 2024
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.235), estabeleceu a tese de qu [ Leia mais... ]
CNJ: Novos modelos de certidão civil serão utilizados a partir de janeiro de 2025
07 de outubro de 2024
O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, alterou os modelos únicos de certidão de nascimento, de casamen [ Leia mais... ]
TRF1 determina devolução de celulares e R$ 9 mil reais a homem por falta de evidências de crime
07 de outubro de 2024
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, reformou a sentença que negou a devolução de três c [ Leia mais... ]
TRF1: Condenado criminalmente não pode exercer profissão de vigilante antes de cinco anos da sentença declaratória da extinção da punibilidade
07 de outubro de 2024
A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido de um homem qu [ Leia mais... ]
TRF1: Áreas de preservação, de reserva legal e de interesse ecológico são excluídas para o cálculo do ITR
07 de outubro de 2024
A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que reconh [ Leia mais... ]
TRF4: Indígena albino conquista benefício assistencial
07 de outubro de 2024
Um indígena de 32 anos, que mora em Palmas, na região Sul do Paraná, obteve o direito ao b [ Leia mais... ]
TRF4: CEF, concessionária de águas e construtora pagarão danos morais por falta de água em apartamento
07 de outubro de 2024
Uma moradora de Biguaçu/SC, obteve na Justiça Federal uma indenização de R$ 5 mil por danos morais em função de problemas no abast [ Leia mais... ]
TRF3: União deve excluir a Santa Casa de Fernandópolis/SP do cadastro de impedimento de contratação
07 de outubro de 2024
Para magistrado, inclusão só poderia ocorrer após julgamento da prestação de contas da entidade. A 1ª Vara Federal de Jales [ Leia mais... ]
TJ/RS: Empresa de telefonia é condenada por danos morais por identificar mulher trans por nome masculino mesmo após pedido de alteração
07 de outubro de 2024
A empresa de telefonia Claro foi condenada a indenizar uma mulher trans em R$ 10 mil por s [ Leia mais... ]