23 de julho de 2009
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e m [ Leia mais... ]
30 de julho de 2009
A 1ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais do Estado reconheceu o defeito de fabricação em motocicleta Sundown com cinco ano [ Leia mais... ]
07 de agosto de 2009
Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) receberam, em sessão do Pleno realizada nesta quinta-feira (06 [ Leia mais... ]
17 de agosto de 2009
O desembargador Jurandir Florêncio de Castilho, relator do Agravo de Instrumento nº 17517/2009, acolheu pedido feito pela Volkswag [ Leia mais... ]
27 de agosto de 2009
acordo coletivo de trabalho tem poder de fixar percentual de periculosidade inferior ao legal e proporcional ao tempo de exposiçã [ Leia mais... ]
04 de setembro de 2009
A Distribuidora Farmacêutica Panarello Ltda., de Recife (PE), foi condenada pela Justiça do Trabalho a pagar indenização por danos [ Leia mais... ]
17 de setembro de 2009
O Pleno do Tribunal de Justiça de Sergipe julgou procedente por maioria ao Incidente de Inconstitucionalidade 003/2009 movida pela [ Leia mais... ]
29 de setembro de 2009
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça aprovou súmula reconhecendo a compensação de valores de imposto de renda indevida [ Leia mais... ]
14 de outubro de 2009
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu pedido de liberdade provisória para R.J, preso em flagrante [ Leia mais... ]
26 de outubro de 2009
Terminou sem acordo a audiência de conciliação e instrução relativa ao dissídio coletivo dos empregados da Casa da Moeda do Brasil [ Leia mais... ]