17 de dezembro de 2010
O destaque das notícias desta quinta-feira (16/12) é a aprovação do projeto que revê o Código de Processo Civil. O novo texto, que [ Leia mais... ]
20 de janeiro de 2011
O sargento M.A.J.J.S., que cumpre prisão preventiva no presídio da Marinha na Ilha das Cobras, no Rio de Janeiro, propôs, no Supre [ Leia mais... ]
08 de fevereiro de 2011
O relatório da Secretaria Judiciária do TJMS aponta que as duas Turmas Criminais do TJMS já julgaram 738 processos dos 642 distrib [ Leia mais... ]
24 de fevereiro de 2011
Passageira que, mesmo sem condições de passar pela roleta foi impedida de descer pela porta da frente de ônibus, sendo motivo de c [ Leia mais... ]
16 de março de 2011
A 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, reformando em parte a sentença de 1º grau, determinou que o Estado do RJ pague i [ Leia mais... ]
01 de abril de 2011
Cumprindo prisão preventiva na Penitenciária de Charqueadas (RS), após ser preso em flagrante em junho do ano passado e denunciado [ Leia mais... ]
18 de abril de 2011
Aplicando novo entendimento acerca da Lei dos Direitos Autorais, a 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro revert [ Leia mais... ]
06 de maio de 2011
A 30ª Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social e das Fundações de Campo Grande fixou o dia 25 de maio como o prazo par [ Leia mais... ]
23 de maio de 2011
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de Luiz Antônio de Farias, ex-prefeito de Hidrolândia (C [ Leia mais... ]
03 de junho de 2011
A defesa do policial militar, N.A.A.R. impetrou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Habeas Corpus (HC 108705) com pedido de limina [ Leia mais... ]