Notícias
Suspensa decisão do CNJ que anulou decisão sobre titularidade do Cartório de Balsas (MA)
09 de junho de 2010
O ministro Celso de Mello aplicou jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) no sentido de que o Conselho Nacional de Justiç [ Leia mais... ]
Violência presumida em relação sexual com menor de 14 anos é relativa
30 de junho de 2010
É possível relativizar a violência presumida em relações sexuais com menores de 14 anos, prevista no artigo 224 do Código Penal (C [ Leia mais... ]
OAB qualificará listas do quinto constitucional
22 de julho de 2010
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil espera pôr fim, em setembro, à guerra [ Leia mais... ]
Três vagas da OAB no STJ são disputadas por 49 advogados
12 de agosto de 2010
No dia 12 de setembro, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil se reúne para escolher os advogados que podem se tornar [ Leia mais... ]
Concedida liberdade a investigado por crime de pedofilia preso em flagrante por posse ilegal de arma de fogo
01 de setembro de 2010
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liberdade a F.A.S., preso em flagrante por posse ilegal de a [ Leia mais... ]
Bacharel em Direito poderá fazer estágio por um ano
20 de setembro de 2010
A Câmara analisa o Projeto de Lei nº 7653/10, do deputado Hugo Leal (PSC-RJ), que estipula prazo de um ano para realização do está [ Leia mais... ]
Pedido de vista suspende julgamento sobre suposto crime de submissão a trabalho escravo
08 de outubro de 2010
Pedido de vista do ministro Gilmar Mendes interrompeu, nesta quinta-feira (07), o julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Fe [ Leia mais... ]
2ª Turma aplica princípio constitucional que veda execução provisória da pena
27 de outubro de 2010
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aplicou, nesta terça-feira (26), jurisprudência firmada pelo Plenário da Corte n [ Leia mais... ]
1ª Turma nega HC para acusado de participação em morte de juiz brasileiro no Paraguai
17 de novembro de 2010
Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, na tarde desta terça-feira (16), Habeas Corpus (HC [ Leia mais... ]
Julgada constitucional lei paulistana que instituiu progressividade da alíquota de IPTU
02 de dezembro de 2010
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional, nesta quarta-feira (1º), a Lei municipal nº 1 [ Leia mais... ]