Notícias
Decisão mantém prisão da advogada e do marido
22 de dezembro de 2010
O casal Roberta Nogueira Cobra Tafner e Willians de Sousa continuará preso preventivamente. Eles foram denunciados pelo Ministério [ Leia mais... ]
Acusadas de tráfico de drogas querem responder processo em liberdade
21 de janeiro de 2011
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de Habeas Corpus (HC 106987) em favor de duas empresárias presas em flagrante com [ Leia mais... ]
Sabatina de Fux no Senado será nesta quarta-feira (9)
09 de fevereiro de 2011
Está marcada para esta quarta-feira, dia 9, às 11h30, a sabatina do ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na C [ Leia mais... ]
Acordo coletivo limita pagamento de descanso não usufruído ao adicional
25 de fevereiro de 2011
A forma de remunerar o intervalo intrajornada não usufruído pode ser estabelecido por acordo coletivo. Esse foi o entendimento da [ Leia mais... ]
STJ confirma que honorários pertencem a advogado, independente de acordo
17 de março de 2011
Brasília, 16/03/2011 - A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, p [ Leia mais... ]
Ministro Fux rejeita HC de prefeito preso em flagrante com cocaína
04 de abril de 2011
Com base na Súmula 691 do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz Fux negou seguimento ao Habeas Corpus (HC) 107627, por m [ Leia mais... ]
Juiz não pode recusar carta fiança para determinar penhora sobre numerário em conta-corrente
19 de abril de 2011
Mesmo com a nova legislação, o método de cobrança deve ser o que, sem criar prejuízos para o credor, seja o menos gravoso para o d [ Leia mais... ]
Depois de juízes, bolsa-aluguel a promotor e procurador vira escândalo nacional
09 de maio de 2011
Após o auxilio moradia dos juízes de Mato Grosso do Sul ganhar o noticiário como mordomia estadual, agora os salários de promotore [ Leia mais... ]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
23 de maio de 2011
A Ordem dos Advogados do Brasil entrou com uma ação contra as superaposentadorias pagas aos ex-governadores de Mato Grosso, conta [ Leia mais... ]
Groupon terá que pagar cinco mil reais por causa de 30
03 de junho de 2011
O saite Groupon, de compras coletivas pela Internet, terá que pagar caro por se negar a devolver R$ 30 a um cliente. O consumidor [ Leia mais... ]