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Notícias

Eleição de Marisa Serrano para o TCE-MS deve ser questionada na Justiça por Arroyo

16 de junho de 2011

O deputado estadual Antonio Carlos Arroyo, do PR, disse que consulta sua equipe jurídica e, dependendo do resultado, deve mover um [ Leia mais... ]

STJ enfrenta questões envolvendo trabalhadores terceirizados dentro e fora do serviço público

04 de julho de 2011

O mercado de trabalho brasileiro registrou 8,2 milhões de trabalhadores terceirizados em 2010, segundo pesquisa do Sindeprestem, o [ Leia mais... ]

Professor de Direito ameaça prender aluna

31 de agosto de 2011

O professor da Faculdade de Direito do Mackenzie Paulo Marco Ferreira Lima, que também é procurador de Justiça, ameaçou dar voz de [ Leia mais... ]

Procon suspende operações de unidade do Carrefour

15 de setembro de 2011

A Fundação Procon-SP suspendeu nesta quarta-feira as operações da unidade do Carrefour da Vila Guilherme, em São Paulo, por oferec [ Leia mais... ]

MPE apura morte em delegacia de acusado de estupro

29 de setembro de 2011

O Ministério Público Estadual (MPE), pela 3.ª Promotoria de Justiça de Aquidauana, instaurou procedimento investigatório criminal [ Leia mais... ]

Ação de complementação previdenciária compete à justiça comum mesmo que origem seja contrato de trabalho

18 de outubro de 2011

A ação que busca complementação de aposentadoria privada é de competência da justiça estadual, mesmo que a origem do plano de prev [ Leia mais... ]

Alimentando deve comprovar necessidade de pensão após maioridade

07 de novembro de 2011

A necessidade de sustento da prole por meio da pensão alimentícia se encerra com a maioridade (18 anos), exigindo a partir daí que [ Leia mais... ]

Desembargadores negam aplicação do princípio da insignificância para crime de pirataria

25 de novembro de 2011

Na sessão desta terça-feira (22), os desembargadores da Seção Criminal improveram os Embargos Infringentes em Apelação Criminal nº [ Leia mais... ]

TSE mantém mandato de governador de Alagoas, mas aplica multa de R$ 10 mil

15 de dezembro de 2011

Os ministros do TSE, por maioria de votos, deram parcial provimento a recurso ordinário eleitoral (RO 149655) interposto pela "Col [ Leia mais... ]

NOTA DE FALECIMENTO

13 de janeiro de 2012

Faleceu ontem (12), às 9h, na Clínica Campo Grande, Francisco Pedra, pai do vereador e presidente da ANOREG/MS, Paulo Pedra.O corp [ Leia mais... ]