Voltar

Notícias

Súmula 427: erro na notificação do advogado garante a empresa renovação de prazo recursal

17 de junho de 2011

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) que havia cons [ Leia mais... ]

OAB apresenta novos argumentos a fim de súmula que dispensa advogado

05 de julho de 2011

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) apresentou ontem (04) ao Supremo Tribunal Federal (STF) informações comp [ Leia mais... ]

Três juízes não quiseram assassinar a prisão preventiva de João Arcanjo

18 de julho de 2011

Quase dez anos depois da “Operação Arca de Noé” desencadeada pela Polícia Federal uma revelação que ajuda a entender o intrincado [ Leia mais... ]

Empresa condenada por dificultar amamentação a filha menor de trabalhadora

01 de agosto de 2011

A Ondrepsb Serviço de Guarda e Vigilância foi condenada a pagar uma reparação moral de R$ 100 mil, por impedir uma trabalhadora de [ Leia mais... ]

Justa causa por desvio de R$ 11 é mantida pelo TST

16 de agosto de 2011

A 4ª Turma do TST não conheceu do recurso de um motorista da empresa Louis Dreyfus Commodities Brasil S.A. e manteve o entendiment [ Leia mais... ]

Bancário não será indenizado por ter realizado transporte de valores

01 de setembro de 2011

Por maioria, a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve decisão que negou indenização por danos morais a empreg [ Leia mais... ]

Empregado de telefonia pede na Justiça direito exclusivo da mulher

29 de setembro de 2011

O princípio da isonomia, mais precisamente a igualdade entre os sexos, foi a base da argumentação de um ex-empregado da empresa Pa [ Leia mais... ]

Encerrada ação penal por crime de quadrilha contra dirigentes de fundação

19 de outubro de 2011

Voto-vista da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha apresentado na sessão desta terça-feira finalizou o julgamento do Habeas Corpus [ Leia mais... ]

Gazeta não se isenta de pagamento de aviso-prévio indenizado a servente terceirizada

08 de novembro de 2011

Para o empregador se eximir do pagamento do aviso-prévio indenizado, é necessária a comprovação de que o empregado obteve novo emp [ Leia mais... ]

ADI sobre prerrogativa de delegados de polícia do MS terá rito abreviado

28 de novembro de 2011

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4695 ajuizada pela Procuradoria Geral da República (PGR) para questionar a validade d [ Leia mais... ]