03 de fevereiro de 2012
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta quinta-feira (2) que contra decisões de arquivamento de in [ Leia mais... ]
24 de fevereiro de 2012
Na última quarta-feira (22/2), o Pleno do TJ-PB (Tribunal de Justiça da Paraíba) decidiu, por maioria, pela inconstitucionalidade [ Leia mais... ]
21 de março de 2012
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o Hospital São Lucas, da Pontifícia Universidade Católica do Rio G [ Leia mais... ]
11 de abril de 2012
A Sexta Turma do STJ negou a concessão de ordem de habeas corpus (HC 70093) impetrada em favor de homem que utilizou dois cães da [ Leia mais... ]
04 de maio de 2012
A Justiça de São Paulo condenou a empresa norte-americana Apple a desbloquear um telefone celular iPhone comprado nos Estados Unid [ Leia mais... ]
28 de maio de 2012
Trata-se de recurso especial interposto por Washington Alberto Iglesias e Vera Lúcia Martinez Iglesias objetivando impugnar acórdã [ Leia mais... ]
26 de junho de 2012
Sob ameaça de ser fuzilado na Indonésia em breve, Marco Archer Cardoso Moreira, 50, diz ter esperança de que a presidente Dilma Ro [ Leia mais... ]
13 de julho de 2012
Daniella Jinkings Repórter da Agência Brasil Brasília – O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa hoje (13) 22 anos. [ Leia mais... ]
31 de julho de 2012
O TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) condenou o ex-médico Alberto Jorge Rondon de Oliveira a indenizar todas as vítima [ Leia mais... ]
21 de agosto de 2012
Em reunião com deputados relatores do projeto do novo Código de Processo Civil, 20 dos 33 ministros do Superior Tribunal de Justiç [ Leia mais... ]