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Notícias

STJ aumenta honorários de R$ 800 para R$ 20 mil em ação milionária

11 de setembro de 2012

STJ aumenta honorários de R$ 800 para R$ 20 mil em ação milionária A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aumentou [ Leia mais... ]

Inspetora do Metrô consegue escala especial para proteção à mulher

02 de outubro de 2012

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou por unanimidade provimento ao Agravo de Instrumento da Companhia do Metropol [ Leia mais... ]

STJ mantém absolvição de controladores do caso “Vôo Gol 1907”

22 de outubro de 2012

A Quinta Turma do STJ negou provimento a recurso especial (REsp 1326030) interposto pelo Ministério Público Federal e manteve a ab [ Leia mais... ]

TRE-MS realiza concurso para contratação de técnicos e analistas

08 de novembro de 2012

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul realizará concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de [ Leia mais... ]

Ministério da Justiça promove quatro leilões de bens de traficantes

28 de novembro de 2012

A Senad (Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas) do Ministério da Justiça, em parceria com o Funad (Fundo Nacional Antidrog [ Leia mais... ]

Morte de terceirizados no setor elétrico preocupa judiciário trabalhista

17 de dezembro de 2012

Treze mil volts. Esse foi o choque levado por um eletricista terceirizado do setor elétrico na cidade de Linhares (ES) quando trab [ Leia mais... ]

STJ garante liberdade a presos por 10 anos sem julgamento em São Paulo

17 de janeiro de 2013

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu a liberdade a dois réus mantidos presos em São Paulo há dez anos sem [ Leia mais... ]

Processo envolvendo Renan vai "demorar um pouquinho", diz presidente do Supremo

05 de fevereiro de 2013

O julgamento da denúncia contra o presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros, não deve ser julgado antes dos próximos 60 d [ Leia mais... ]

Presidente do TST entrega Ordem do Mérito do Trabalho à presidente Dilma Rousseff

27 de fevereiro de 2013

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Oreste Dalazen, e o próximo presidente da Corte, ministro Carlo [ Leia mais... ]

INSS só pode antecipar honorário em ação acidentária

14 de março de 2013

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região considerou indevida a antecipação de verba pericial pelo Instituto Nacional do Seguro Soc [ Leia mais... ]