16 de outubro de 2013
“A saúde é um direito de todos e dever do Estado”. Assim define o artigo 196 da Constituição Federal assegurando que tal direito d [ Leia mais... ]
04 de novembro de 2013
A cobrança da taxa de Serviços de Assessoria Técnico Jurídico Imobiliária (Sati) é indevida. Além disso, condicionar a celebração [ Leia mais... ]
11 de dezembro de 2013
Em um relatório divulgado nesta terça-feira (10/12), a Comissão da Verdade “Vladimir Herzog” de São Paulo concluiu que Juscelino K [ Leia mais... ]
13 de janeiro de 2014
A Advocacia-Geral da União (AGU) impediu, na Justiça, que o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT) fosse obr [ Leia mais... ]
04 de fevereiro de 2014
O 1º Juizado Cível de Brasília condenou loja e fabricante de bens móveis a devolverem a consumidor o valor corrigido referente a p [ Leia mais... ]
28 de fevereiro de 2014
Os desembargadores da 5ª Câmara Cível do TJMS aumentaram os danos morais devidos pela empresa de transporte terrestre de passagei [ Leia mais... ]
01 de abril de 2014
Jornadas extenuantes, sem intervalos ou folgas semanais, e a circunstância de ter de trabalhar trancado durante a noite no estabel [ Leia mais... ]
05 de maio de 2014
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de um auxiliar contratado por uma cooperativa para prest [ Leia mais... ]
02 de junho de 2014
A Coordenadoria do Processo eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) realizou, nesta terça-feira (27), reunião do Grupo de Requi [ Leia mais... ]
02 de julho de 2014
A repreensão verbal de menor pela mãe de um de seus colegas de classe, ainda que constitua conduta reprovável, não é ato ilícito p [ Leia mais... ]