Notícias
Governo zera IOF em empréstimos em áreas estratégicas
03 de abril de 2013
O governo federal publicou nesta terça-feira (2/4) o Decreto 7.975/2013, que reduz a zero a alíquota de Imposto sobre Operações Fi [ Leia mais... ]
Justiça absolve homem de estupro após supostas vítimas assumirem que mentiram
23 de abril de 2013
A Justiça de Votorantim absolveu um réu que havia sido acusado em novembro do ano passado da prática de atos libidinosos e conjunç [ Leia mais... ]
Empresário é absolvido por crime de falsidade ideológica
10 de maio de 2013
Se a acusação de falsidade ideológica não pode ser totalmente comprovada e os fatos que a motivaram são compatíveis com a realidad [ Leia mais... ]
Abusividade da cláusula que tolera 180 dias de atraso em obra residencial
28 de maio de 2013
A 3ª Turma Recursal Cível do RS considerou abusiva a cláusula contratual de venda de imóvel que prevê "tolerância de até 180 dias [ Leia mais... ]
Proposta alternativa à PEC 37 é rejeitada por Procuradores Federais
18 de junho de 2013
Integrantes do MPF (Ministério Público Federal) rejeitaram hoje (17/6), por unanimidade, o texto alternativo à proposta de emenda [ Leia mais... ]
Juízes do trabalho buscam apoio de manifestantes
03 de julho de 2013
A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) divulgou nota manifestando seu apoio às manifestações soci [ Leia mais... ]
Grupo que sugerirá nova Constituição egípcia começa a trabalhar
22 de julho de 2013
O comitê responsável por reformar a Constituição egípcia, suspensa após a destituição do presidente Mohamed Mursi, no dia 3 de jul [ Leia mais... ]
Procurador-geral pede cassação de Roseana Sarney e de vice
08 de agosto de 2013
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu a cassação da governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), e de seu vice [ Leia mais... ]
Presidente do STJ pode decidir antes da distribuição
23 de agosto de 2013
O Diário de Justiça Eletrônico publicou na quinta-feira (22/8) Resolução que estabelece co [ Leia mais... ]
Turma nega recurso da Euroflex contra prêmio por metas e comissões
12 de setembro de 2013
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso no qual a empresa de colchões Euroflex atacou decisão [ Leia mais... ]