30 de julho de 2014
A Azul Linhas Aéreas Brasileiras foi condenada a indenizar uma enxadrista que é deficiente visual em R$ 12 mil por danos morais, p [ Leia mais... ]
26 de agosto de 2014
Em decisão unânime, a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) confirmou sentença de 1º grau proferida pela [ Leia mais... ]
15 de outubro de 2014
Em setembro, a Ouvidoria do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) recebeu 323 demandas. Destas, 305 foram atendidas, seja por [ Leia mais... ]
13 de novembro de 2014
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar na Reclamação (RCL) 19022, ajuizada pela União contra de [ Leia mais... ]
12 de dezembro de 2014
Nesta quinta-feira (11), o Ministério Público Federal do Paraná ofereceu denúncias contra, inicialmente, 35 investigados na sétima [ Leia mais... ]
20 de janeiro de 2015
A caracterização do erro de fato como causa para rescindir uma decisão judicial exige que seja apontado um fato que não correspond [ Leia mais... ]
25 de fevereiro de 2015
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento do Município de Uruguaiana (RS) contra [ Leia mais... ]
31 de março de 2015
Uma atendente de telemarketing vai receber R$ 5 mil de indenização moral por ter que pedir permissão ao chefe sempre que precisass [ Leia mais... ]
07 de maio de 2015
O relatório de cumprimento das metas nacionais do Poder Judiciário, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça- [ Leia mais... ]
16 de junho de 2015
Por ter adulterado o prontuário de uma paciente para ocultar erro cometido durante cirurgia, um médico terá de pagar indenização e [ Leia mais... ]