Notícias
Ação sobre subsídio de defensor público da PB é julgada inviável
04 de junho de 2014
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), não conheceu (julgou inviável) da Arguição de Descumprimento de Precei [ Leia mais... ]
Plano de saúde é obrigado a fornecer marca-passo
03 de julho de 2014
As cláusulas excludentes do fornecimento de marca-passo, próteses e órteses não podem ser invocadas quando a entrega de tais mater [ Leia mais... ]
Associação de Juízes questiona proibição de magistrados em leilões
31 de julho de 2014
A Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho) ajuizou ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade), no STF [ Leia mais... ]
Estado deverá pagar pensão para família de detento morto em penitenciária
27 de agosto de 2014
Em decisão monocrática, o desembargador Fausto Moreira Diniz, negou recurso interposto pelo Estado de Goiás contra decisão que con [ Leia mais... ]
TRT-MG considera interrompida a prescrição a partir da data do ajuizamento da ação coletiva
22 de setembro de 2014
Para ajuizar uma ação individual cujos pedidos são dependentes da decisão proferida em ação coletiva anteriormente proposta pelo s [ Leia mais... ]
Santander levará 5 mil processos para IX edição da Semana Nacional da Conciliação
17 de outubro de 2014
Cerca de cinco mil processos do Banco Santander serão disponibilizados na Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo Conselho [ Leia mais... ]
Autor de ação de paternidade deve apresentar indícios mínimos de relacionamento
14 de novembro de 2014
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça deu parcial provimento a recurso especial e reformou a decisão do TJ/SP, que julgou [ Leia mais... ]
MP denuncia Bolsonaro por incitar prática de estupro
16 de dezembro de 2014
A vice-procuradora-geral da República Ela Wiecko apresentou denúncia no Supremo Tribunal F [ Leia mais... ]
MPF quer que União notifique Congresso sobre conteúdo da Record
22 de janeiro de 2015
A União é parte legítima na ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal contra a Rede Record. Foi o que decidiu o Tr [ Leia mais... ]
Empresa indenizará viúva e filhas de operário morto por descarga elétrica
27 de fevereiro de 2015
A viúva e as filhas de um empregado da Roca Brasil Ltda. que morreu em acidente de trabalho ao receber uma descarga elétrica nas [ Leia mais... ]