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Notícias

Caráter salarial - OAB-GO fará campanha em prol de honorários

30 de janeiro de 2009

A seccional da Ordem dos Advogados do Brasil de Goiás anunciou que no dia 6 de maio vai lançar a Campanha pela Valorização dos Hon [ Leia mais... ]

Perguntas sem respostas - Quarentena eleitoral estabelecida pelo CNJ é um abuso

30 de janeiro de 2009

por Luciano Guimarães No último dia 25 de março, o Conselho Nacional de Justiça analisando pedido da Associação Brasileira dos [ Leia mais... ]

Reviravolta na Anaconda - MPF rebate em nota acusação do juiz Ali Mazloum

30 de janeiro de 2009

por Gláucia Milicio A acusação do juiz federal Ali Mazloum contra o Ministério Público Federal de fazer grampo ilegal recebeu o [ Leia mais... ]

Caminho processual - STF julgará se HC pode questionar decisão de outra ação

30 de janeiro de 2009

É possível o conhecimento de Habeas Corpus que discute acórdão de corte superior em ação diferente da que é questionada? É o que t [ Leia mais... ]

Olhos do CNJ - É preciso exigir produtividade e qualidade dos juízes

30 de janeiro de 2009

por Luiz Salvador Com base em um sistema informatizado, o conselho já consegue identificar os juízes que mais trabalham e també [ Leia mais... ]

Regra da liberdade - Hediondez de crime não é suficiente para prisão

30 de janeiro de 2009

por Fernando Porfírio O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a liberdade provisória da açougueira de Dracena até que ela se [ Leia mais... ]

Exercício da função - Foro deve permanecer, mas precisa ser melhorado

30 de janeiro de 2009

por Élcio Vicente da Silva Foi aprovada pela Comissão Especial da Câmara de Deputados, Proposta de Emenda à Constituição relati [ Leia mais... ]

Falta de acesso - Distância de banheiro gera danos para deficiente

30 de janeiro de 2009

Um deficiente deve receber R$ 5 mil da prefeitura de Porto Velho por causa do constrangimento sofrido em uma escola municipal. No [ Leia mais... ]

Falhas no processo - Marcinho VP pede no STF trancamento da ação penal

30 de janeiro de 2009

A defesa do traficante Márcio Santos Nepomuceno, conhecido como Marcinho VP, entrou com pedido de liminar em Habeas Corpus no Supr [ Leia mais... ]

Prerrogativas em jogo - Advogado acusa juíza de proibi-lo de encontrar cliente

30 de janeiro de 2009

por Lilian Matsuura e Gláucia Milicio O advogado Edward Carvalho disse à revista Consultor Jurídico que foi proibido de encontr [ Leia mais... ]