30 de janeiro de 2009
No dia 30 de julho completou um ano a decisão que cassou o governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), por crime eleitoral. E [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Ministério Público Eleitoral no Pará pediu o aumento de multa contra o candidato a prefeito de Belém José Benito Priante Júnior [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Das 55 principais casas legislativas do país, apenas sete divulgam na internet relatórios sobre as verbas indenizatórias pagas aos [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça, foi empossado, na noite desta segunda-feira (8/9), no cargo de corregedor [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Luís Guilherme Vieira Conheço, há mais de cinco lustros, o procurador de Justiça (RJ) Kleber Couto Pinto, e, ainda que não [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Imobiliária pode ser acionada em ação de indenização por cobrança desrespeitosa. O entendimento é da 3ª Turma do Superior Tribunal [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania de São Paulo divulgou nota, neste sábado (11/10), rebateu informações divulgadas [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Não há demissão discriminatória de um trabalhador que tem HIV se todos os empregados da empresa também foram demitidos. O entendim [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Motorista de ônibus de aeroporto tem direito a adicional de periculosidade. O entendimento é da 7ª Turma do Tribunal Superior do T [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Tribunal de Justiça de São Paulo instalou, na segunda-feira (10/11), a Vara das Execuções Fiscais Municipais de São Paulo, que s [ Leia mais... ]