30 de janeiro de 2009
A publicação da cobertura de uma festa de filiação de candidato a determinada legenda política pode ser enquadrada como propaganda [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Fábio Salomão Lemos A Lei 10.406, promulgada em 10 de janeiro de 2002, que passou a vigorar em 11 de janeiro de 2003, inst [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
“O emparedamento do Judiciário por conta de decisões que possam desagradar a opinião pública coloca-nos na inaceitável condição de [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A lista de nomes de candidatos a prefeito e vice que respondem a processos na Justiça, divulgada na terça-feira (22/7), pela Assoc [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça negou o pedido de liminar para colocar Gustavo Pissardo em regime semi-aberto. Ele cumpre pena de m [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O traficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, foi condenado nesta sexta-feira (15/8) a seis anos de prisão pelo cr [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal rejeitou, nesta quinta-feira (28/8), um pedido de liminar em Habeas Corpus impetrado pela defesa de Ren [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Daniel Roncaglia Se o beneficiário da assistência judiciária gratuita opta por um determinado profissional em detrimento da [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Procuradoria-Geral da República ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a resolução do Conselho Nacional de Ju [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal determinou, nesta terça-feira (30/9), que prossiga o processo contra Fernando de Miranda Ig [ Leia mais... ]