02 de abril de 2009
A juíza Larissa Pimentel, do 1º Juizado Especial de Cachoeiro do Itapemirim (ES), vai continuar afastada do cargo. O Conselho Naci [ Leia mais... ]
14 de abril de 2009
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, suspendeu os efeitos da liminar que atrelou o teto remuneratório [ Leia mais... ]
23 de abril de 2009
A Câmara dos Deputados restringiu, nesta quarta-feira (22/4), o uso de passagens aéreas apenas a parlamentares e somente em viagen [ Leia mais... ]
05 de maio de 2009
Por Patrícia Caldeira O cenário dos planos de saúde vem mudando ao longo dos anos, principalmente a partir da entrada em vigor do [ Leia mais... ]
13 de maio de 2009
Uma autarquia grega, criada para garantir liberdades individuais, proibiu a empresa Google de instalar naquele país sua ferramenta [ Leia mais... ]
21 de maio de 2009
O Ministério Público Eleitoral do Ceará entrou com representação contra 30 doadores de campanha eleitoral, relativos às eleições g [ Leia mais... ]
28 de maio de 2009
Por Rodrigo Haidar Supremo Tribunal Federal julga, nesta quarta-feira (27/5), se são constitucionais as regras da Lei de Recuper [ Leia mais... ]
04 de junho de 2009
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça trancou a Ação Penal instaurada contra Fernando Miguez Dias da Silva, ex-diretor de Inf [ Leia mais... ]
15 de junho de 2009
Por Flavio José de Souza Brando Existem soluções práticas, realistas e civilizadas para solução do drama dos precatórios, ao cont [ Leia mais... ]
19 de junho de 2009
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão regional que condenou a Rodoviária Metropolitana Ltda., de Per [ Leia mais... ]