20 de fevereiro de 2009
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça acolheu o pedido de inversão do ônus da prova em favor de um caminhoneiro mineiro. Com [ Leia mais... ]
10 de março de 2009
A demora na citação, por motivos inerentes ao mecanismo da Justiça, não justifica o acolhimento da arguição de prescrição ou decad [ Leia mais... ]
12 de março de 2009
por Daniel Buarque Oposição segue exemplo de cubanos anti-Castro e busca asilo nos EUA. ONG de venezuelanos em Miami diz que pro [ Leia mais... ]
18 de março de 2009
Por Luís Rodolfo Cruz e Creuz A livre iniciativa e a livre concorrência são princípios esculpidos na Constituição Federal brasile [ Leia mais... ]
26 de março de 2009
A Associação dos Juízes Federais (Ajufe), mais uma vez, não gostou das declarações de Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribuna [ Leia mais... ]
02 de abril de 2009
Por Filipe Coutinho O Superior Tribunal de Justiça mandou arquivar Ação Penal contra o desembargador Fernando Tourinho Neto, do T [ Leia mais... ]
14 de abril de 2009
Entre os processos previstos na pauta de julgamentos desta semana no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) está o Inquérito ( [ Leia mais... ]
23 de abril de 2009
por Marcos Guterman Os palestinos talvez estejam melhor sem um Estado. É o que sugere o cientista político Jakub Grygiel, da Univ [ Leia mais... ]
05 de maio de 2009
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu recurso de um pai que pediu o fim da pensão alimentícia paga p [ Leia mais... ]
13 de maio de 2009
Os concursos para ingresso na magistratura seguirão as mesmas regras e padrões. É isso o que determina resolução do Conselho Nacio [ Leia mais... ]