26 de junho de 2009
O VI Prêmio Innovare – O Judiciário do Século XXI teve seu lançamento oficial em Brasília, nesta quinta-feira (25), em cerimônia n [ Leia mais... ]
07 de julho de 2009
A GVLaw, escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas em São Paulo, prorrogou as inscrições para os cursos de especialização. Os i [ Leia mais... ]
15 de julho de 2009
Os desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, por unanimidade de votos, mantivera [ Leia mais... ]
23 de julho de 2009
Em sessão de julgamento desta terça-feira (21/07), servidores públicos federais tiveram apelação de sentença julgada improcedente [ Leia mais... ]
30 de julho de 2009
No sentido de evitar aglomeração de pessoas, o que facilita a disseminação do vírus causador da Influenza A (H1N1), como medida pr [ Leia mais... ]
07 de agosto de 2009
Pedido de vista do ministro Joaquim Barbosa suspendeu o julgamento do Inquérito (Inq) 2646 pelo Plenário do Supremo Tribunal Feder [ Leia mais... ]
17 de agosto de 2009
O ministro Cezar Peluso indeferiu pedido de liminar formulado no Habeas Corpus (HC) 100202 por José Valmor Gonçalves, condenado pe [ Leia mais... ]
27 de agosto de 2009
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta terça-feira (25) decisão do ministro Cezar Peluso que arquivou p [ Leia mais... ]
04 de setembro de 2009
O concurso que não tem todas as vagas preenchidas durante o prazo de validade, em razão da desistência de candidato inicialmente h [ Leia mais... ]
17 de setembro de 2009
Duas professoras da rede pública municipal de ensino têm o direito de receber o repasse referente ao rateio do Fundef que lhes foi [ Leia mais... ]