28 de setembro de 2009
Os usuários da Justiça do Trabalho – advogados, juízes e cidadãos em geral –passaram a dispor de uma base de dados completa, com t [ Leia mais... ]
13 de outubro de 2009
O município maranhense de Governador Nunes Freire, localizado a 450 km da capital São Luís, irá receber, no período de 13 a 31 de [ Leia mais... ]
12 de novembro de 2009
O desembargador convocado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) Honildo Amaral de Mello Castro negou, em decisão monocrática, prov [ Leia mais... ]
25 de novembro de 2009
A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e o Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo apresentaram ao Su [ Leia mais... ]
11 de dezembro de 2009
Por seis votos a três, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou a Reclamação (RCL) 9428, proposta pelo jornal O Estad [ Leia mais... ]
04 de janeiro de 2010
Mesmo depois de o Supremo Tribunal Federal derrubar a Lei de Imprensa, o juiz Paulo Baccarat Filho, do Colégio Recursal do Juizado [ Leia mais... ]
25 de janeiro de 2010
Os industriais E.D.B. e W.D.B, acusados de manter trabalhadores da empresa Lagoa Azul Ltda., localizada em Nova Maringá (MT), em c [ Leia mais... ]
10 de fevereiro de 2010
A Seção I de Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Brasil Telecom (Telepar) do pagamento de horas extra [ Leia mais... ]
03 de março de 2010
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, restabelecer a condenação de uma fundação de segu [ Leia mais... ]
22 de março de 2010
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o registro de duas fugas ocorridas há dez anos não é motivo para [ Leia mais... ]