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Notícias

Polícia do PR analisa imagens de deputado em restaurante

21 de maio de 2009

Acidente envolvendo parlamentar deixou dois mortos. Segundo delegado, amigo tentou convencer deputado a ir de carona. A polícia [ Leia mais... ]

Portarias inválidas - TJ-MG simplifica regras para viagem de menores

28 de maio de 2009

Por Fabiana Schiavon O Tribunal de Justiça de Minas Gerais determinou a exclusão da exigência de advogado ou defensor público par [ Leia mais... ]

Falta de concurso - Governadora contesta contratação de defensores

04 de junho de 2009

A governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, está contestando no Supremo Tribunal Federal a contratação de advogados, sem concurso púb [ Leia mais... ]

Segunda Leitura - A falência das varas de execuções fiscais no país

15 de junho de 2009

Por Vladimir Passos de Freitas Quando a Fazenda Pública (Federal, Distrital, Estadual, Municipal e Autárquica) torna-se credora d [ Leia mais... ]

Veja os noticiários jurídicos dos principais jornais

19 de junho de 2009

O Supremo Tribunal Federal derrubou por 8 votos a 1 a obrigatoriedade do diploma de jornalista para o exercício da profissão. Segu [ Leia mais... ]

Juizado Especial julga casos à revelia neste sábado

29 de junho de 2009

A Mega Operação Justiça Rápida, promovida neste sábado (27/6), no 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Porto Velho, fará julgam [ Leia mais... ]

TST julga controvérsia de trabalho em feriados no comércio de Salvador

07 de julho de 2009

O trabalho dos comerciários em feriados na cidade de Salvador provocou recurso de revista do Sindicato dos Supermercados e Atacado [ Leia mais... ]

Mulher atingida por bala perdida ganha indenização do Estado do Rio

16 de julho de 2009

A 20ª Câmara Cível do TJRJ condenou o Estado do Rio de Janeiro a pagar R$ 30 mil de indenização, por danos morais, a Ana Maria Men [ Leia mais... ]

TRF5 nega HC a empresário acusado de sonegação fiscal na Paraíba

23 de julho de 2009

A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), em sessão realizada nesta terça-feira (21/07), negou pedido de h [ Leia mais... ]

Light é condenada por demora para restabelecer o fornecimento de energia

30 de julho de 2009

A Light foi condenada a indenizar em R$ 5 mil, a título de danos morais, por demora no restabelecimento do fornecimento de energia [ Leia mais... ]