Notícias
Ação que contesta Lei da Anistia deve ser julgada na próxima quarta-feira (14)
09 de abril de 2010
A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 153, que contesta a Lei nº 6.683/1979 – a Lei da Anistia –, deve ser j [ Leia mais... ]
Advogada é demitida por escrever contos eróticos na Internet
28 de abril de 2010
A imaginação da advogada norte-americana Deidre Clark, 44 de idade, rendeu sua demissão de um renomado escritório de Advocacia in [ Leia mais... ]
Acusado da morte de Eloá Pimentel tem habeas corpus arquivado
19 de maio de 2010
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal arquivou o pedido de Habeas Corpus (HC 98669) de Lindemberg Alves Fernandes. Ele resp [ Leia mais... ]
Ministro determina reserva de vaga em concurso para candidata reprovada por perícia
08 de junho de 2010
O ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Britto determinou a reserva de vaga para uma candidata de concurso público que [ Leia mais... ]
Transmissão de recurso por fax que extrapola horário de expediente é válido
29 de junho de 2010
O recurso apresentado por meio de fac-símile dentro do horário de expediente forense, cuja transmissão se estende por alguns minut [ Leia mais... ]
Projeto retira exclusividade de médico em perícias para aposentadoria
21 de julho de 2010
A proposta permite uma perícia multidisciplinar, com a participação de profissionais como [ Leia mais... ]
Bancária alega vício, mas não consegue anular acordo
11 de agosto de 2010
A simples alegação de prejuízo ao dar “quitação geral e irrestrita do contrato de trabalho” não é razão suficiente para que se pos [ Leia mais... ]
STJ mantém decisão que inocentou Luiz Felipe Lampreia em ação de improbidade administrativa
31 de agosto de 2010
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que julgou improcedente ação de improbidade administrativa movida pelo Minist [ Leia mais... ]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
17 de setembro de 2010
O destaque das notícias desta quinta-feira (16/9) é que a Justiça Federal determinou que os Correios republiquem o edital de licit [ Leia mais... ]
Condomínio pode fixar juros superiores ao previsto no novo CC, se estiver acordado na convenção
07 de outubro de 2010
É possível fixar, na convenção do condomínio, juros moratórios acima de 1% ao mês em caso de inadimplência das taxas condominiais? [ Leia mais... ]