Notícias
TJ-RO não adere à decreto que extingue feriado
05 de janeiro de 2010
O Tribunal de Justiça de Rondônia não aderiu ao Decreto estadual 14.765, de 3 de dezembro de 2009, que acabou com o feriado e as f [ Leia mais... ]
STF garante o direito ao silêncio para empresário citado em escândalo de corrupção no DF
26 de janeiro de 2010
O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar em Habeas Corpus (HC 102456) para garanti [ Leia mais... ]
Carrefour é condenado a indenizar trabalhador submetido a revista íntima constrangedora
11 de fevereiro de 2010
Várias pessoas são submetidas a um processo diário de revista de bolsas e mochilas. Caso seja acionada uma luz vermelha, a pessoa [ Leia mais... ]
Negado habeas corpus a ex-secretário de Comunicação Social do DF Welligton Moraes
04 de março de 2010
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, negou liminar no pedido de Habeas Corpus (HC 102898) impetrado em favor do [ Leia mais... ]
Associação de membros dos Tribunais de Contas ajuíza ADI contra lei rondoniense
23 de março de 2010
A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de [ Leia mais... ]
Cláusula de seguro que limita cobertura de furto tem de ser clara
12 de abril de 2010
A Sul América Companhia Nacional de Seguros terá de pagar a uma microempresa de informática a indenização securitária pelo furto d [ Leia mais... ]
De Tiradentes a Doca Street, processos que fizeram História no Brasil
29 de abril de 2010
A história brasileira está repleta de julgamentos que se tornaram inesquecíveis pela importância e influência que tiveram na vida [ Leia mais... ]
Sétima Turma reconhece validade de hipoteca judiciária
20 de maio de 2010
A hipoteca judiciária é efeito da sentença condenatória e pode ser declarada de ofício pelo julgador, independentemente de requeri [ Leia mais... ]
1ª Turma mantém liminar que libertou 20 acusados de participar de exploração de jogo ilegal
09 de junho de 2010
A maioria dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tornou definitiva liminar que há mais de dois anos lib [ Leia mais... ]
Advogado obtém inscrição na OAB mesmo sem aprovação em estágio profissional
30 de junho de 2010
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seção de Santa Catarina, terá que aceitar a inscriç [ Leia mais... ]