18 de julho de 2011
Quem recorre por meio de embargos ao Tribunal Superior do Trabalho, com a intenção de comprovar divergência jurisprudencial, dispõ [ Leia mais... ]
01 de agosto de 2011
O Senado dos Estados Unidos derrotou, neste domingo (31/7), uma proposta democrata para elevar o limite de dívida do país, enquant [ Leia mais... ]
16 de agosto de 2011
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, afirmou nesta segunda-feira (15/8) que o assassinato da juíza Patrícia Acio [ Leia mais... ]
01 de setembro de 2011
O Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS) terá que analisar a validade da licença concedida pelo Instituto de Meio Ambien [ Leia mais... ]
15 de setembro de 2011
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo da Madecal Agroindustrial Ltda. e manteve os valores fixados pelo [ Leia mais... ]
29 de setembro de 2011
A mera suposição de que o réu ameaçaria testemunhas ou o fato de ter fugido do local dos acontecimentos não justificam a prisão ca [ Leia mais... ]
19 de outubro de 2011
A direção nacional do Ibama (Instituto Brasileio de Meio Ambiente e Recursos Renováveis) confirmou nesta manhã a instauração de co [ Leia mais... ]
08 de novembro de 2011
A comissão especial que analisa o novo Código de Processo Civil (PL 8046/10) realiza audiência pública amanhã (9) com especialista [ Leia mais... ]
28 de novembro de 2011
O processamento das declarações do Imposto de Renda Pessoa Física 2011 está praticamente concluído e não há mais tempo de fazer re [ Leia mais... ]
13 de janeiro de 2012
O Instituto Metodista de Educação e Cultura deverá reintegrar uma professora demitida três meses após ter recebido alta do tratame [ Leia mais... ]