25 de novembro de 2011
Os prazos processuais na Justiça do Trabalho da 24ª Região serão suspensos nos períodos de 12 a 19 de dezembro/2011 e 9 a 13 de ja [ Leia mais... ]
15 de dezembro de 2011
O Ministério Público Federal em Campos dos Goytacazes (MPF/RJ) ajuizou ação civil pública em face da petroleira norte-americana Ch [ Leia mais... ]
13 de janeiro de 2012
Representantes do Ministério da Saúde, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e da Agência Nacional de Saúde Supleme [ Leia mais... ]
03 de fevereiro de 2012
O fato de não mais ocupar a posição de policial, por si só, não assegura ao réu o direito de ver revogada a prisão preventiva decr [ Leia mais... ]
21 de março de 2012
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus em favor de nove irmãos, denunciados pela suposta práti [ Leia mais... ]
12 de abril de 2012
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) considerou procedente o pedido de providências contrário ao ato do Tribunal de Justiça do Mat [ Leia mais... ]
07 de maio de 2012
O Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho (Programa Trabalho Seguro) – iniciativa conjunta do Tribunal Superior do [ Leia mais... ]
28 de maio de 2012
Trata-se de Ação Cível Originária, com pedido de liminar, promovida pelo Estado do Acre contra a União, com pedido de exclusão, do [ Leia mais... ]
26 de junho de 2012
Decisão do ministro Joaquim Barbosa (STF) negou a concessão liminar de mandado de segurança (MS 31299) impetrado pela Associação N [ Leia mais... ]
13 de julho de 2012
Daniella Jinkings Repórter da Agência Brasil Brasília – Algumas mudanças feitas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) ao [ Leia mais... ]