17 de março de 2011
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a uma denunciada por crime de lavagem de dinheiro. Ela é esposa de empres [ Leia mais... ]
04 de abril de 2011
É admissível que o tribunal altere o valor da pensão mensal arbitrado na sentença, ao julgar recurso em que o apelante pede o afas [ Leia mais... ]
19 de abril de 2011
Um trabalhador de mina de carvão será indenizado em R$ 15 mil e receberá pensão vitalícia devido a doença pulmonar ocupacional. A [ Leia mais... ]
09 de maio de 2011
Valdemir Ribeiro Albuquerque, um dos quatro agentes demitidos ontem (6), por retirar material sigiloso do Presídio Federal de Camp [ Leia mais... ]
03 de junho de 2011
O juiz Luciano Paschoeto, da 1ª Vara do Trabalho de Florianópolis (SC), condenou a empresa Tractebel Energia S/A ao pagamento de R [ Leia mais... ]
17 de junho de 2011
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Carbonífera Criciúma S/A e manteve decisão que a condenou a [ Leia mais... ]
05 de julho de 2011
Ao analisar o Recurso Extraordinário (RE) 638483, o Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou, por maioria dos [ Leia mais... ]
18 de julho de 2011
O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, negou sabado (16) que haja qualquer irregularidade em obras de rodovias apontadas [ Leia mais... ]
01 de agosto de 2011
A 3ª Turma do TST considerou tempestivo o recurso de um trabalhador que, mesmo tendo sido apresentado dentro do prazo legal de oit [ Leia mais... ]
17 de agosto de 2011
A partir de hoje (17), o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) informará a 250 universidades e inst [ Leia mais... ]