Notícias
TST: Adicional de periculosidade para motociclistas dispensa regulamentação prévia
20 de abril de 2026
Em julgamento de recurso repetitivo, TST decidiu que o dispositivo da CLT que prevê a parc [ Leia mais... ]
TST: Testemunhas de empresa farmacêutica não são suspeitas por exercer cargo de confiança
20 de abril de 2026
Decisão segue tese vinculante firmada pelo TST Resumo: A 7ª Turma do TST anulo [ Leia mais... ]
TRF3: União indenizará viúva de paciente falecido em hospital público sem serviço de neurocirurgia
20 de abril de 2026
Homem com politraumatismo não conseguiu transferência para outra unidade de saúde [ Leia mais... ]
TJ/MG: Criança com autismo deve receber musicoterapia
20 de abril de 2026
Decisão mantém obrigação do Município de Muriaé e do Estado em fornecer o tratamento [ Leia mais... ]
TJ/RN: Município deverá realizar, em 90 dias, a regularização do Fundo Municipal da Infância e Juventude
20 de abril de 2026
A 1ª Vara da Comarca de Areia Branca/RN determinou que o Município de Grossos promova, den [ Leia mais... ]
TJ/MS confirma indenização por ataque de cães a animal doméstico
20 de abril de 2026
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul manteve a condenação de um [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça condena Cosern a indenizar supermercado por falha no fornecimento de energia
20 de abril de 2026
A 5ª Vara da Comarca de Mossoró/RN julgou parcialmente procedente um pedido feito por um s [ Leia mais... ]
TJ/SC mantém condenação de empresas de criptoativos por retenção indevida de valores
20 de abril de 2026
Investidor da capital vai conseguir resgatar aplicação de um bitcoin mais R$ 13 mil [ Leia mais... ]
TJ/DFT mantém condenação de motorista por atropelamento em acostamento de rodovia
20 de abril de 2026
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) mant [ Leia mais... ]
TJ/MT: Justiça condena dois hospitais por falhas em atendimento médico
20 de abril de 2026
A 11ª Vara Cível da Capital/MT condenou dois hospitais da rede privada de Cuiabá ao pagame [ Leia mais... ]