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Notícias

TRT/SC: Hospital é condenado por negar atendimento a funcionária que sofreu acidente de trabalho

10 de junho de 2026

1ª Turma entendeu que conduta do empregador violou a saúde e a dignidade da trabalhadora, [ Leia mais... ]

TRT/AM-RR: Justiça mantém demissão de professor universitário após acusações de assédio sexual

10 de junho de 2026

Relatos apontam que o docente fazia comentários de cunho sexual, chamava de “bonita” e “go [ Leia mais... ]

TJ/RN: Empresa é condenada por falha em seguro de automóvel

10 de junho de 2026

O 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal/RN condenou uma empresa de seguros ao pagamento de indenização por danos morais, n [ Leia mais... ]

TJ/DFT: Abordagem abusiva em supermercado gera dever de indenizar

10 de junho de 2026

A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) nego [ Leia mais... ]

TRT/RS: Mantida justa causa de auxiliar mecânico que furtou fones de ouvido de cliente

10 de junho de 2026

A juíza Rachel Albuquerque de Medeiros Mello, da 16ª Vara do Trabalho de Porto Alegre/RS, [ Leia mais... ]

TRT/SP Justa causa para trabalhador que ameaçou colegas com faca e estilete

10 de junho de 2026

A 10ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a justa causa aplicada [ Leia mais... ]

TJ/SP: Academia indenizará aluna que sofreu fratura após acidente durante aula

10 de junho de 2026

Equipamento em más condições. A 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiç [ Leia mais... ]

TJ/MG: Rede social indenizará usuária que teve conta invadida

10 de junho de 2026

Estelionatários usaram a conta para aplicar golpes financeiros em internautas O 6º Núcleo de Justiça 4.0 – Cível Privado do [ Leia mais... ]

TRT/MT: Terminal ferroviário é condenado por descumprir limite legal de espera

10 de junho de 2026

A confirmação de que o tempo para carga e descarga de caminhões no terminal ferroviário de [ Leia mais... ]

TJ/DFT: Unimed tem penhora mentida para garantir tratamento de gestante

10 de junho de 2026

A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) decidiu manter a penhora de R$ 16,5 mil da o [ Leia mais... ]