Notícias
TJ/RN: Empresa de ônibus é condenada a indenizar em R$ 210 mil passageira vítima de acidente
28 de agosto de 2026
A Vara Única da Comarca de Jardim do Seridó/RN condenou uma empresa de ônibus a indenizar [ Leia mais... ]
TJ/RS: Dono é condenado por maus-tratos contra égua e deverá pagar indenização por dano moral
28 de agosto de 2026
A Juíza Eugênia Amábilis Gregorius, da 1ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul/RS, conde [ Leia mais... ]
TJ/SC: Comentários de cunho sexual levam à condenação diretor de escola
28 de agosto de 2026
Professora receberá indenização de danos morais por três episódios de constrangimento Três situações envolvendo comentários [ Leia mais... ]
TJ/MG: Mulher será indenizada por assimetria nos olhos após cirurgia de pálpebra
28 de agosto de 2026
Médica foi condenada a pagar danos morais, estéticos e materiais Uma mulher será in [ Leia mais... ]
TJ/SP: Ex-franqueado não deve pagar multa por suposto descumprimento de cláusula de não concorrência
28 de agosto de 2026
Condição lesiva às garantias de livre iniciativa. A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de Sã [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Construtora indenizará ciclista atingido por madeira que caiu de caminhão
28 de agosto de 2026
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) mant [ Leia mais... ]
TJ/SC: Empréstimo sem contrato escrito é reconhecido após análise de provas
28 de agosto de 2026
Transferências bancárias, conversas registradas em ata notarial, minuta de confissão de dí [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Clube de benefícios indenizará aposentada por descontos sem autorização
28 de agosto de 2026
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) cond [ Leia mais... ]
STF mantém contrato do BRB com TJBA por mais 90 dias
27 de agosto de 2026
O Ministro Luiz Fux liderou em conta risco à liquidez do banco e ao sistema financeiro cas [ Leia mais... ]
STF proíbe cobrança de IPVA quando imposto já foi pago em outro estado
27 de agosto de 2026
Plenário também derrubou regras que ampliavam a responsabilidade pelo pagamento do tributo [ Leia mais... ]